02581nam a2200253 4500 384477 384477 20071002d2007 y0pory50 ba por Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau - 2006 Macau Comissariado contra a Corrupção 2007 136 p. 30 cm Disponível em: https://www.ccac.org.mo/pt/intro/download/rep2006.pdf.ISSN: 1990-6374. Capítulo I - Introdução. Capítulo II - Regime e estrutura orgânica: 2.1 - Regime; 2.2 - Funções e estrutura orgânica; 2.3 - Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do CCAC. Capítulo III - Situação geral de tratamento dos processos: 3.1 - Número de queixas recebidas; 3.2 - Tratamento dado às queixas; 3.3 Andamento dos casos; 3.4 - Tratamento de queixas por parte da Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do CCAC. Capítulo IV - Combate à corrupção: 4.1 - O combate à corrupção com resultado marcante; 4.2 - Número de denúncias e de processos instruídos; 4.3 - Processos findos e encaminhados para o Ministério Público; 4.4 - Cooperação transfronteiriça na investigação de casos, intercâmbios e acções de formação; 4.5 - Processos julgados; Trabalhos relativos à declaração de rendimentos e interesses patrimoniais. Capítulo V - Provedoria de Justiça: 5.1 - Investigação; 5.2 - Pesquisa; 5.3 - Produção de instruções e realização de palestras/workshops; 5.4 - Formação de pessoal e investigação académica. Capítulo VI - Relações comunitárias: 6.1 - Sensibilização para a integridade; 6.2 - promoção das funções da Provedoria de Justiça; 6.3 - Projectos de sensibilização regulares; 6.4 - Actividades da delegação do CCAC; 6.5 - Contactos e intercâmbio. Capítulo VII - Trabalho administrativo: 7.1 - Orçamento; 7.2 - Pessoal. Anexo: Resumos de casos da Provedoria de Justiça investigados com processos instruídos. Índice de quadros. RELATÓRIO ANUAL 299235 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 320197 CORRUPÇÃO 229145 MACAU 330631 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau 354312 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_E_26 2022-06-06 PJ28296 414452 PJ PJ PJ128296 PJ19.E.26 2022-06-06 0 MO Oferta