02356nam a2200217   4500001000700000010001800007090001100025100004100036101000800077200006300085210002600148215002300174330157100197606003901768606003301807606004001840606003101880710009501911955001102006995012102017384409  a9789729990021  a384409  a20070810d2007       y0pory50      ba  apor  aRelatório de actividades 2006eplano de actividades 2007  a[Lisboa]cIGAOTd2007  a119 p.cil.d30 cm  aRelatório de Actividades: Nota introdutória. I. Missão, competências e organograma. II. Actividades desenvolvidas. 1. Serviço de inspecção ambiental. a) Actividade inspectiva. b) Reclamações / Denúncias. c) Resposta a pedidos de Tutela, Tribunais e Provedoria. d) Incidentes / acidentes. f) Fase processual. g) Actividade contenciosa. 2. Serviço de Inspecção Administrativa. a) Geral. b) Fiscalização das infracções praticadas no âmbito das áreas protegidas de interesse nacional. c) Actividades na área do Sistema de Controlo Interno (SCI). d) Actividade na área do ordenamento do território. e) Actividade na área do controlo do MAOTDR. f) Inquéritos judiciais. g) Outros actos inspectivos. III. Recursos. 1. Recursos humanos. 2. Recursos financeiros. 3. Recursos materiais. IV. Segurança, higiene e saúde no trabalho. V. Avaliação final. 1. Comparação de dados.Plano de actividades: 1. Introdução. 2. Serviços de Inspecção Ambiental. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Objectivos e estratégia. 2.3. Instrumentos utilizados para o cumprimento dos objectivos. 2.4.1. Inspecções planeadas. 2.4.2. Inspecções não planeadas. 2.4.3. Outras actividades. 2.5. Relações entre a IGAOT e outros serviços ligados à área ambiental. 2.6. Formação. 2.7. Plenário do IMPEL. 3. Serviço de Inspecção Administrativa e Auditoria. 4. Serviço de Inspecção do Ordenamento do Território. 5. Recursos. 6. Formação. 7. Área da saúde, higiene e segurança no trabalho.  aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES9320197  aPLANO DE ACTIVIDADES9100184  aORDENAMENTO DO TERRITÓRIO9264000  aDEFESA DO AMBIENTE9242689  aPortugalbMAOTDR. Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território9318305  xOferta  104PJ_19_000000000000000_D_13152022-06-066PJ282369414351aPJcPJfPJ128236kPJ19.D.131n2022-06-06o0rMOxOferta