02261nam a2200241 4500 384409 9789729990021 384409 20070810d2007 y0pory50 ba por Relatório de actividades 2006 plano de actividades 2007 [Lisboa] IGAOT 2007 119 p. il. 30 cm Relatório de Actividades: Nota introdutória. I. Missão, competências e organograma. II. Actividades desenvolvidas. 1. Serviço de inspecção ambiental. a) Actividade inspectiva. b) Reclamações / Denúncias. c) Resposta a pedidos de Tutela, Tribunais e Provedoria. d) Incidentes / acidentes. f) Fase processual. g) Actividade contenciosa. 2. Serviço de Inspecção Administrativa. a) Geral. b) Fiscalização das infracções praticadas no âmbito das áreas protegidas de interesse nacional. c) Actividades na área do Sistema de Controlo Interno (SCI). d) Actividade na área do ordenamento do território. e) Actividade na área do controlo do MAOTDR. f) Inquéritos judiciais. g) Outros actos inspectivos. III. Recursos. 1. Recursos humanos. 2. Recursos financeiros. 3. Recursos materiais. IV. Segurança, higiene e saúde no trabalho. V. Avaliação final. 1. Comparação de dados.Plano de actividades: 1. Introdução. 2. Serviços de Inspecção Ambiental. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Objectivos e estratégia. 2.3. Instrumentos utilizados para o cumprimento dos objectivos. 2.4.1. Inspecções planeadas. 2.4.2. Inspecções não planeadas. 2.4.3. Outras actividades. 2.5. Relações entre a IGAOT e outros serviços ligados à área ambiental. 2.6. Formação. 2.7. Plenário do IMPEL. 3. Serviço de Inspecção Administrativa e Auditoria. 4. Serviço de Inspecção do Ordenamento do Território. 5. Recursos. 6. Formação. 7. Área da saúde, higiene e segurança no trabalho. RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 320197 PLANO DE ACTIVIDADES 100184 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 264000 DEFESA DO AMBIENTE 242689 Portugal MAOTDR. Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 318305 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_D_131 2022-06-06 PJ28236 414351 PJ PJ PJ128236 PJ19.D.131 2022-06-06 0 MO Oferta