02137nam a2200181   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200006300074210002600137215002300163330157100186606003101757606002501788606003201813606002301845710008701868384409  a9789729990021  a20070810d2007       y0pory50      ba  apor  aRelatório de actividades 2006eplano de actividades 2007  a[Lisboa]cIGAOTd2007  a119 p.cil.d30 cm  aRelatório de Actividades: Nota introdutória. I. Missão, competências e organograma. II. Actividades desenvolvidas. 1. Serviço de inspecção ambiental. a) Actividade inspectiva. b) Reclamações / Denúncias. c) Resposta a pedidos de Tutela, Tribunais e Provedoria. d) Incidentes / acidentes. f) Fase processual. g) Actividade contenciosa. 2. Serviço de Inspecção Administrativa. a) Geral. b) Fiscalização das infracções praticadas no âmbito das áreas protegidas de interesse nacional. c) Actividades na área do Sistema de Controlo Interno (SCI). d) Actividade na área do ordenamento do território. e) Actividade na área do controlo do MAOTDR. f) Inquéritos judiciais. g) Outros actos inspectivos. III. Recursos. 1. Recursos humanos. 2. Recursos financeiros. 3. Recursos materiais. IV. Segurança, higiene e saúde no trabalho. V. Avaliação final. 1. Comparação de dados.Plano de actividades: 1. Introdução. 2. Serviços de Inspecção Ambiental. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Objectivos e estratégia. 2.3. Instrumentos utilizados para o cumprimento dos objectivos. 2.4.1. Inspecções planeadas. 2.4.2. Inspecções não planeadas. 2.4.3. Outras actividades. 2.5. Relações entre a IGAOT e outros serviços ligados à área ambiental. 2.6. Formação. 2.7. Plenário do IMPEL. 3. Serviço de Inspecção Administrativa e Auditoria. 4. Serviço de Inspecção do Ordenamento do Território. 5. Recursos. 6. Formação. 7. Área da saúde, higiene e segurança no trabalho.  aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES  aPLANO DE ACTIVIDADES  aORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  aDEFESA DO AMBIENTE  aPortugalbMAOTDR. Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território