03118nam a2200289 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200015800067210002500225215002000250300021200270330184800482606004002330606003902370606003202409606003302441606002002474606002902494606004702523606003102570606003602601606001702637700005002654955001102704995011302715384404 a384404 a20070808d1999 y0pory50 ba apor aDe Schengen a AmesterdãobRecurso eletrónicoecooperação policial e segurança interna na União EuropeiafNorberto Paulo Gonçalves Rodrigues aLisboac[s.n.]d1999 a1 CD-ROMd12 cm aTese final de licenciatura apresentada no XI Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP) do Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança Interna - ISCPSI. Ficheiro em formato pdf (60 f.) aIntrodução. Capítulo I (Enquadramento temático-conceptual). Liberdade de circulação e segurança interna: 1. A União Europeia como espaço de liberdade. 2. A União Europeia como espaço de segurança. A cooperação pré-Maastricht: 1. A cooperação TREVI. 2. Outros grupos de cooperação. Capítulo II (O espaço Schengen). Uma nova forma de encarar a segurança: 1.Quadro histórico e político. 1.1 Schengen e a União Europeia. 1.2 A Convenção de 1990. 2. A cooperação policial Schengen. 2.1 O Direito de vigilância. 2.2 O direito de perseguição. 2.3 Desenvolvimento dos meios de comunicação. 2.4 Destacamento de oficiais de ligação. 2.5 Intercâmbio de informações. 3. Sistema de Informação Schengen. 3.1 Estrutura e funcionamento. 3.2 O SIRENE. 3.3 Protecção de dados de carácter pessoal. 4. Armas de fogo e estupefacientes. A PSP na cooperação policial de Schengen: 1. Estrutura de Concertação Permanente. 2. A PSP na dinâmica da estrutura Schengen. 3. A PSP e a prática de cooperação. 3.1 O Grupo Operativo da PSP no G. N. SIRENE. 4. A importância de Schengen para a PSP. Capítulo III (Cooperação policial na União Europeia).De Maastricht a Amesterdão: 1. O Terceiro Pilar da União Europeia. 2. Análise crítica. 3. A Convenção Europol. 3.1 Objectivos da Europol. 3.2 Funções da Europol. 3.3 Estrutura. 4. Unidade «Droga» da Europol. O Tratado de Amesterdão: 1. A Conferência Intergovernamental. 2. Enquadramento institucional do "novo" Terceiro Pilar. 4. Estrutura de concertação. 4.1 Grupo "Terrorismo". 4.2 Grupo " Cooperação Policial e Técnica". 5. Competência reforçada da Europol. 6. Integração do acervo de Schengen. 7. A transição para o novo Tratado. Conclusão. Bibliografia. Anexos. aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA9229173 aCOOPERAÇÃO POLICIAL UE9100772 aSEGURANÇA INTERNA9243651 aSEGURANÇA EUROPEIA9246389 aEUROPOL9103050 aUNIÃO EUROPEIA9224774 aPOLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA9272423 aACORDO DE SCHENGEN9230776 aTRATADO DE AMESTERDÃO9225716 aTESE9334284 aRODRIGUESbNorberto Paulo Gonçalves9346812 xOferta 104PJCD_24_00000000000000052022-06-066PJCD249414344aPJcPJfPJ1CD24_1kPJCD24n2022-06-06o0rMOxOferta