03127nam a2200349 4500 384404 384404 20070808d1999 y0pory50 ba por De Schengen a Amesterdão Recurso eletrónico cooperação policial e segurança interna na União Europeia Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues Lisboa [s.n.] 1999 1 CD-ROM 12 cm Tese final de licenciatura apresentada no XI Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP) do Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança Interna - ISCPSI. Ficheiro em formato pdf (60 f.) Introdução. Capítulo I (Enquadramento temático-conceptual). Liberdade de circulação e segurança interna: 1. A União Europeia como espaço de liberdade. 2. A União Europeia como espaço de segurança. A cooperação pré-Maastricht: 1. A cooperação TREVI. 2. Outros grupos de cooperação. Capítulo II (O espaço Schengen). Uma nova forma de encarar a segurança: 1.Quadro histórico e político. 1.1 Schengen e a União Europeia. 1.2 A Convenção de 1990. 2. A cooperação policial Schengen. 2.1 O Direito de vigilância. 2.2 O direito de perseguição. 2.3 Desenvolvimento dos meios de comunicação. 2.4 Destacamento de oficiais de ligação. 2.5 Intercâmbio de informações. 3. Sistema de Informação Schengen. 3.1 Estrutura e funcionamento. 3.2 O SIRENE. 3.3 Protecção de dados de carácter pessoal. 4. Armas de fogo e estupefacientes. A PSP na cooperação policial de Schengen: 1. Estrutura de Concertação Permanente. 2. A PSP na dinâmica da estrutura Schengen. 3. A PSP e a prática de cooperação. 3.1 O Grupo Operativo da PSP no G. N. SIRENE. 4. A importância de Schengen para a PSP. Capítulo III (Cooperação policial na União Europeia).De Maastricht a Amesterdão: 1. O Terceiro Pilar da União Europeia. 2. Análise crítica. 3. A Convenção Europol. 3.1 Objectivos da Europol. 3.2 Funções da Europol. 3.3 Estrutura. 4. Unidade «Droga» da Europol. O Tratado de Amesterdão: 1. A Conferência Intergovernamental. 2. Enquadramento institucional do "novo" Terceiro Pilar. 4. Estrutura de concertação. 4.1 Grupo "Terrorismo". 4.2 Grupo " Cooperação Policial e Técnica". 5. Competência reforçada da Europol. 6. Integração do acervo de Schengen. 7. A transição para o novo Tratado. Conclusão. Bibliografia. Anexos. TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 229173 COOPERAÇÃO POLICIAL UE 100772 SEGURANÇA INTERNA 243651 SEGURANÇA EUROPEIA 246389 EUROPOL 103050 UNIÃO EUROPEIA 224774 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 272423 ACORDO DE SCHENGEN 230776 TRATADO DE AMESTERDÃO 225716 TESE 334284 RODRIGUES Norberto Paulo Gonçalves 346812 Oferta 0 PJCD_24_000000000000000 2022-06-06 PJCD24 414344 PJ PJ PJ1CD24_1 PJCD24 2022-06-06 0 MO Oferta