02859nam a2200253 4500001000700000100004100007101000800048200015800056210002500214215002000239300021200259330184800471606003202319606003102351606002402382606002502406606001202431606002102443606003902464606002302503606002802526606000902554700004202563384404 a20070808d1999 y0pory50 ba apor aDe Schengen a AmesterdãobRecurso eletrónicoecooperação policial e segurança interna na União EuropeiafNorberto Paulo Gonçalves Rodrigues aLisboac[s.n.]d1999 a1 CD-ROMd12 cm aTese final de licenciatura apresentada no XI Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP) do Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança Interna - ISCPSI. Ficheiro em formato pdf (60 f.) aIntrodução. Capítulo I (Enquadramento temático-conceptual). Liberdade de circulação e segurança interna: 1. A União Europeia como espaço de liberdade. 2. A União Europeia como espaço de segurança. A cooperação pré-Maastricht: 1. A cooperação TREVI. 2. Outros grupos de cooperação. Capítulo II (O espaço Schengen). Uma nova forma de encarar a segurança: 1.Quadro histórico e político. 1.1 Schengen e a União Europeia. 1.2 A Convenção de 1990. 2. A cooperação policial Schengen. 2.1 O Direito de vigilância. 2.2 O direito de perseguição. 2.3 Desenvolvimento dos meios de comunicação. 2.4 Destacamento de oficiais de ligação. 2.5 Intercâmbio de informações. 3. Sistema de Informação Schengen. 3.1 Estrutura e funcionamento. 3.2 O SIRENE. 3.3 Protecção de dados de carácter pessoal. 4. Armas de fogo e estupefacientes. A PSP na cooperação policial de Schengen: 1. Estrutura de Concertação Permanente. 2. A PSP na dinâmica da estrutura Schengen. 3. A PSP e a prática de cooperação. 3.1 O Grupo Operativo da PSP no G. N. SIRENE. 4. A importância de Schengen para a PSP. Capítulo III (Cooperação policial na União Europeia).De Maastricht a Amesterdão: 1. O Terceiro Pilar da União Europeia. 2. Análise crítica. 3. A Convenção Europol. 3.1 Objectivos da Europol. 3.2 Funções da Europol. 3.3 Estrutura. 4. Unidade «Droga» da Europol. O Tratado de Amesterdão: 1. A Conferência Intergovernamental. 2. Enquadramento institucional do "novo" Terceiro Pilar. 4. Estrutura de concertação. 4.1 Grupo "Terrorismo". 4.2 Grupo " Cooperação Policial e Técnica". 5. Competência reforçada da Europol. 6. Integração do acervo de Schengen. 7. A transição para o novo Tratado. Conclusão. Bibliografia. Anexos. aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA aCOOPERAÇÃO POLICIAL UE aSEGURANÇA INTERNA aSEGURANÇA EUROPEIA aEUROPOL aUNIÃO EUROPEIA aPOLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA aACORDO DE SCHENGEN aTRATADO DE AMESTERDÃO aTESE aRODRIGUESbNorberto Paulo Gonçalves