07451nam a2200277 4500001000700000010001800007090001100025100004100036101000800077200014400085210006200229215001800291225003000309300003600339330628900375606003006664606003906694606004906733606003206782606003406814606004606848606004206894710009606936955001107032995013007043384389 aISSN 16455630 a384389 a20070803d2006 y0pory50 ba apor aRelatório anual 2005 - A situação do país em matéria de drogas e toxicodependênciasevolume II - actividades desenvolvidas 2005 aLisboacInstituto da Droga e da Toxicodependênciad2006 a275 p.d30 cm aColecção Relatórios aVer tb 19.D.125/28224 (Vol. I). aSumário executivo. 2. Contexto legal e institucional: 2.1. Alterações legislativas mais significativas em 2005. 2.2. Dotação orçamental: 2.2.1. Dotação orçamental do IDT. 3. Prevenção das toxicodependências. 3.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: 3.1.1. Intervenção em prevenção; 3.1.2. Planos municipais de prevenção das toxicodependências - PMP e programa de apoio ao período de transição - PAPT; 3.1.3. Protocolos e projectos de apoio pontual; 3.1.4. Unidades especializadas; 3.1.5. Linha vida - SOS droga. 3.2. Prevenção em meio escolar - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular: 3.2.1. Currículo nacional do ensino básico; 3.2.2. Boas práticas; 3.2.3. Regulamentação normativa; Conclusão. 3.3. "Programa escola segura": Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP). 3.4. Actividades do Instituto Português da Juventude: 3.4.1. Prevenção junto dos jovens; 3.4.2. Centros de atendimento a jovens envolventes - parceria com o IDT e o município de Pombal; 3.4.3. Portal do IPJ; 3.4.4. Férias em movimento; 3.4.5. Actividades nas delegações regionais do IPJ. 3.5. Actividades do Instituto de Reinserção Social. 4. Dissuasão da toxicodependência: 4.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT. 5. Tratamento. 5.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 5.1.1. Tipificações dos serviços; 5.1.2. Programas terapêuticas com agonistas opiáceos. 5.2. Outras estruturas de cuidados de saúde e tratamento: Instituto de Reinserção Social (IRS). 6. Redução de riscos e minimização de danos. 6.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 6.1.1. Intervenção de proximidade; 6.1.2. Equipas de rua; 6.1.3. Centros de acolhimento; 6.1.4. Gabinetes de apoio/unidades móveis; 6.1.5. Plano integrado de prevenção das toxicodependências (PIPT). 6.2. Actividades desenvolvidas pela coordenação nacional para a infecção do VIH/Sida: Introdução; 6.2.1. Plano nacional de luta contra a Sida; 6.2.2. Programa troca de seringas. 7. Reinserção social dos toxicodependentes. 7.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 7.1.1. Programa vida-emprego; 7.1.2. Saber; 7.1.3. Articulação inter-institucional; 7.1.4. Intervenção em meio laboral - CGTP-IN "Projecto Interacções"; 7.1.5. Indicadores de reinserção; 7.1.6. Publicações; Síntese. 7.2. Actividades do Instituto de Segurança Social, I.P.: Introdução; Metodologia de elaboração; 7.2.1. Actividades desenvolvidas; 7.2.2. Caracterização dos apoios da segurança social; 7.2.3. Cooperação; Conclusões. 7.3. Actividades do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Introdução; 7.3.1. Intervenção em medidas gerais; 7.3.2. Intervenção pelo programa vida-emprego. 7.4. Actividades do Instituto de Reinserção Social. 8. Estratégias de intervenção em contextos específicos. 8.1. Meio prisional. Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP): 8.1.1. Tratamento; 8.1.2. Redução de riscos e minimização de danos; 8.1.3. Projectos de investigação/acção. 8.2. Forças Armadas: Introdução; 8.2.1. Áreas de missão; 8.2.2. Cooperação institucional; 8.2.3. Campanhas de informação e esclarecimento; 8.2.4. Orçamento; Conclusão. 9. Redução de oferta. 9.1. Actividades desenvolvidas pela Polícia Judiciária: 9.1.1. Caracterização, evolução e tendências; 9.1.2. Objectivos, orientações e prioridades; 9.1.3. Resultados; 9.1.4. Cooperação internacional; Nota final. 9.2. Actividades desenvolvidas por outras entidades: Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP); Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC); Autoridade Marítima. 10. Formação. 10.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: 10.1.1. Formação profissional. 10.2. Actividades desenvolvidas por outras entidades: Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP); Polícia Judiciária (PJ); Forças Armadas (FA); Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP); Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC). 11. Investigação científica: 11.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT; 11.2. Revista Toxicodependências: Introdução; Caracterização do XI Volume (2005); 12. Cooperação internacional. 12.1. Actividades do IDT no âmbito das relações internacionais: 12.1.1. Representação internacional; 12.1.2. Cooperação com os países da América Latina e Caraíbas; 12.1.3. Intercâmbio de experiências. 12.2. Conselho da Europa – Grupo de Cooperação em Matéria de Luta Contra o Abuso e Tráfico de Drogas (Grupo Pompidou). 12.3. Ponto focal nacional da rede europeia de informação sobre a toxicodependência (REITOX). 12.4. Actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros: 12.4.1. Papel coordenador e mediador. 12.5. Actividades do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça. 13. Informação, publicação e documentação. 13.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução. 13.2. Apêndice 1: 13.2.1. Projectos de investigação concluídos em 2005; 13.2.2. Projectos de investigação em curso. 13.3. Apêndice 2: 13.3.1. Artigos publicados em 2005. 13.4. Apêndice 3: 13.4.1. Monografias publicadas em 2005. 14. Estrutura de Coordenação do Combate à Droga e Toxicodependência. 14.1. Estrutura de Coordenação do Combate à Droga e Toxicodependência: Introdução; Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência; Membro do governo responsável; Coordenador Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência; Conselho Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência. 14.2 Plano nacional combate à droga e as toxicodependências 2005-2012 e plano de acção combate as drogas e as toxicodependências – horizonte 2008. 15. Lista de siglas e abreviaturas. 16. Fontes: Índices de quadros; Índice de gráficos; Índice de figuras. aRELATÓRIO ANUAL9299235 aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES9320197 aPREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA9103892 aPROGRAMA DE GOVERNO9348544 aREINSERÇÃO SOCIAL9225149 aTRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA9343339 aINVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA9234557 aPortugalbMinistério da Saúde. IDT. Assessoria do Conselho de Administração9318305 xOferta 104PJ_19_000000000000000_D_12652022-06-066PJ282259414325aPJcPJfPJ128225kPJ19.D.126n2022-06-06o0rMOxOfertazVol. II