07226nam a2200325 4500 384389 ISSN 16455630 384389 20070803d2006 y0pory50 ba por Relatório anual 2005 - A situação do país em matéria de drogas e toxicodependências volume II - actividades desenvolvidas 2005 Lisboa Instituto da Droga e da Toxicodependência 2006 275 p. 30 cm Colecção Relatórios Ver tb 19.D.125/28224 (Vol. I). Sumário executivo. 2. Contexto legal e institucional: 2.1. Alterações legislativas mais significativas em 2005. 2.2. Dotação orçamental: 2.2.1. Dotação orçamental do IDT. 3. Prevenção das toxicodependências. 3.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: 3.1.1. Intervenção em prevenção; 3.1.2. Planos municipais de prevenção das toxicodependências - PMP e programa de apoio ao período de transição - PAPT; 3.1.3. Protocolos e projectos de apoio pontual; 3.1.4. Unidades especializadas; 3.1.5. Linha vida - SOS droga. 3.2. Prevenção em meio escolar - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular: 3.2.1. Currículo nacional do ensino básico; 3.2.2. Boas práticas; 3.2.3. Regulamentação normativa; Conclusão. 3.3. "Programa escola segura": Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP). 3.4. Actividades do Instituto Português da Juventude: 3.4.1. Prevenção junto dos jovens; 3.4.2. Centros de atendimento a jovens envolventes - parceria com o IDT e o município de Pombal; 3.4.3. Portal do IPJ; 3.4.4. Férias em movimento; 3.4.5. Actividades nas delegações regionais do IPJ. 3.5. Actividades do Instituto de Reinserção Social. 4. Dissuasão da toxicodependência: 4.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT. 5. Tratamento. 5.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 5.1.1. Tipificações dos serviços; 5.1.2. Programas terapêuticas com agonistas opiáceos. 5.2. Outras estruturas de cuidados de saúde e tratamento: Instituto de Reinserção Social (IRS). 6. Redução de riscos e minimização de danos. 6.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 6.1.1. Intervenção de proximidade; 6.1.2. Equipas de rua; 6.1.3. Centros de acolhimento; 6.1.4. Gabinetes de apoio/unidades móveis; 6.1.5. Plano integrado de prevenção das toxicodependências (PIPT). 6.2. Actividades desenvolvidas pela coordenação nacional para a infecção do VIH/Sida: Introdução; 6.2.1. Plano nacional de luta contra a Sida; 6.2.2. Programa troca de seringas. 7. Reinserção social dos toxicodependentes. 7.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 7.1.1. Programa vida-emprego; 7.1.2. Saber; 7.1.3. Articulação inter-institucional; 7.1.4. Intervenção em meio laboral - CGTP-IN "Projecto Interacções"; 7.1.5. Indicadores de reinserção; 7.1.6. Publicações; Síntese. 7.2. Actividades do Instituto de Segurança Social, I.P.: Introdução; Metodologia de elaboração; 7.2.1. Actividades desenvolvidas; 7.2.2. Caracterização dos apoios da segurança social; 7.2.3. Cooperação; Conclusões. 7.3. Actividades do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Introdução; 7.3.1. Intervenção em medidas gerais; 7.3.2. Intervenção pelo programa vida-emprego. 7.4. Actividades do Instituto de Reinserção Social. 8. Estratégias de intervenção em contextos específicos. 8.1. Meio prisional. Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP): 8.1.1. Tratamento; 8.1.2. Redução de riscos e minimização de danos; 8.1.3. Projectos de investigação/acção. 8.2. Forças Armadas: Introdução; 8.2.1. Áreas de missão; 8.2.2. Cooperação institucional; 8.2.3. Campanhas de informação e esclarecimento; 8.2.4. Orçamento; Conclusão. 9. Redução de oferta. 9.1. Actividades desenvolvidas pela Polícia Judiciária: 9.1.1. Caracterização, evolução e tendências; 9.1.2. Objectivos, orientações e prioridades; 9.1.3. Resultados; 9.1.4. Cooperação internacional; Nota final. 9.2. Actividades desenvolvidas por outras entidades: Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP); Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC); Autoridade Marítima. 10. Formação. 10.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: 10.1.1. Formação profissional. 10.2. Actividades desenvolvidas por outras entidades: Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP); Polícia Judiciária (PJ); Forças Armadas (FA); Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP); Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC). 11. Investigação científica: 11.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT; 11.2. Revista Toxicodependências: Introdução; Caracterização do XI Volume (2005); 12. Cooperação internacional. 12.1. Actividades do IDT no âmbito das relações internacionais: 12.1.1. Representação internacional; 12.1.2. Cooperação com os países da América Latina e Caraíbas; 12.1.3. Intercâmbio de experiências. 12.2. Conselho da Europa – Grupo de Cooperação em Matéria de Luta Contra o Abuso e Tráfico de Drogas (Grupo Pompidou). 12.3. Ponto focal nacional da rede europeia de informação sobre a toxicodependência (REITOX). 12.4. Actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros: 12.4.1. Papel coordenador e mediador. 12.5. Actividades do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça. 13. Informação, publicação e documentação. 13.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução. 13.2. Apêndice 1: 13.2.1. Projectos de investigação concluídos em 2005; 13.2.2. Projectos de investigação em curso. 13.3. Apêndice 2: 13.3.1. Artigos publicados em 2005. 13.4. Apêndice 3: 13.4.1. Monografias publicadas em 2005. 14. Estrutura de Coordenação do Combate à Droga e Toxicodependência. 14.1. Estrutura de Coordenação do Combate à Droga e Toxicodependência: Introdução; Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência; Membro do governo responsável; Coordenador Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência; Conselho Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência. 14.2 Plano nacional combate à droga e as toxicodependências 2005-2012 e plano de acção combate as drogas e as toxicodependências – horizonte 2008. 15. Lista de siglas e abreviaturas. 16. Fontes: Índices de quadros; Índice de gráficos; Índice de figuras. RELATÓRIO ANUAL 299235 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 320197 PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA 103892 PROGRAMA DE GOVERNO 348544 REINSERÇÃO SOCIAL 225149 TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA 343339 INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA 234557 Portugal Ministério da Saúde. IDT. Assessoria do Conselho de Administração 318305 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_D_126 2022-06-06 PJ28225 414325 PJ PJ PJ128225 PJ19.D.126 2022-06-06 0 MO Oferta Vol. II