03235nam a2200205 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200010500074205001400179210002800193215001800221330266900239606002502908606002702933606001702960606001402977700002602991701001203017384341 a9789724031484 a20070619d2007 y0pory50 ba apor aElucidárioede como elaborar documentos de interesse geralfEsmeralda Nascimento, Márcia Trabulo a16.ª ed. aCoimbracAlmedinad2007 a525 p.d23 cm aPrefácio. Nota à décima sexta edição. Contratos. Conceito de contrato. Regulamentação legal. Forma que devem revestir. Aspectos a considerar quando se pretende celebrar um contrato. Tipos de contrato. Contrato promessa. Compra e venda. Compra e venda com reserva de propriedade. Compra e venda com cláusula de preferência. Crédito ao consumo. Renting. Locação financeira. Sociedades. Aumento de capital. Transformação de sociedades. Fusão. Dissolução. Cessão de quotas. Associações. Agência. Distribuição. Franchising. Consórcio. Trespasse de estabelecimento comercial. Cessão de exploração. Factoring. Cessão de créditos. Cessão de herança. Comodato. Mútuo. Penhor. Hipoteca. Dação em cumprimento. Arrendamento urbano. Arrendamento rural. Subarrendamento. Hospedagem. Doação. Permuta. Usufruto. Servidão. Constituição de propriedade horizontal. Divisão de coisa comum. Prestação de serviços. Empreitada. Contrato de trabalho. Estatuto de trabalhador estudante. Contrato de teletrabalho. Contrato de trabalho temporário. Contrato de serviço doméstico. Formação profissional. Formação profissional na administração pública. Contrato de edição ou de publicação. Contrato de fornecimento de equipamento informático e assistência e manutenção técnica. Aluguer de veículos sem condutor. Cessão da posição contratual. Requerimentos. Conceito de requerimento. Requerimentos judiciais. Requerimentos dirigidos a autarquias locais. Requerimentos dirigidos aos serviços de administração fiscal. Outros requerimentos. Procurações. Conceito de procuração. E outros. Assuntos vários. Acordo para regularização de dívida. Actas. Cartas. Convocatória para assembleia de condóminos. Declaração de autorização de saída do país de menores não acompanhados dos pais. Declaração que autoriza a utilização de automóvel de outrem para transpor a fronteira. Declaração de quitação de indemnização recebida por cessação de contrato de arrendamento. Extinção de posto de trabalho. Injunção. Instrumento para delegar poderes de representação para apresentar em assembleia de condóminos. Justificação notarial. Livro de reclamações. Mediação imobiliária. Obrigatoriedade de porte de documento de identificação. Participação criminal, por cheque sem provisão. Precauções a adoptar em caso de acidente de viação. Registo individual de condutores. Termo de fiança. Habilitação notarial de herdeiros. Formalidades após falecimento. Nota final. aOBRA DE REFERÊNCIA aGUIA DE INFORMAÇÃO aFORMULÁRIO aDOCUMENTO aNASCIMENTObEsmeralda aTRABULO