03387nam a2200361 4500 384267 384267 20070510d2004 y0pory50 ba por A investigação dos crimes contra o património cultural João Luís de Oliveira Neto Lisboa João Neto 2004 142 p. 30 cm Trabalho apresentado para o concurso interno de acesso limitado para Coordenador Superior de Investigação Criminal da PJ. Ficheiro de 341 Kb em formato word (142 p.). 1.Nota de introdução. 2. A delimitação do conteúdo do património cultural. a. Síntese histórica. b. Conceito e âmbito do património cultural. 3. A tutela jurídica internacional do património cultural. a. Introdução. b. A Convenção de Haia. c. A Convenção da UNESCO. d. A Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. e. A Convenção UNIDROIT. f. O Direito da União Europeia. 4. A tutela penal do património cultural. a. O crime de Furto. i. O objecto da infracção. ii. A relevância jurídica do erro sobre o objecto. iii. O modo de execução. b. O crime de dano. i. O objecto da infracção. c. Os crimes relacionados com a contrafacção e falsificação de bens culturais. d. O crime de exportação ilícita. e. O crime de destruição de monumentos. f. Os crimes de deslocamento e de destruição de vestígios. g. A pilhagem dos sítios arqueológicos. h. Os crimes contra o património arquivístico. i. Os crimes de furto e dano dos bens afectos ao culto religioso. 5. O regime específico do património cultural da Igreja Católica. a. Síntese histórica. b. A Concordata com a Santa Sé. c. O Código de Direito Canónico. 6. A investigação criminal. Natureza e finalidades. a. A aquisição da notícia do crime e a abertura do inquérito. b. A determinação da competência dos órgãos de polícia criminal. c. A iniciativa da investigação. d. O impulso e o desenvolvimento da investigação. e. A autonomia técnica e táctica. f. Os modelos de relacionamento com as autoridades judiciárias. g. A competência específica da Polícia Judiciária. i. A estrutura organizacional interna. ii. A prevenção criminal. iii. A organização da investigação em Espanha. iv. A organização da investigação em França. h. A criminalística. Descoberta, recolha e reconhecimento das provas. i. A Polícia Técnica. ii. A Polícia Científica. iii. As limitações de natureza jurídica à recolha e reconhecimento da prova. i. A metodologia da investigação criminal. j. Nota conclusiva. k. Referências bibliográficas. PATRIMÓNIO CULTURAL 243138 CRIME CONTRA BENS CULTURAIS 344894 PROTECÇÃO DE BENS CULTURAIS 343093 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 229431 CRIMINALÍSTICA 2450 METODOLOGIAS 341295 RECOLHA DA PROVA 322094 POLÍCIA JUDICIÁRIA 242453 ESPANHA 330771 FRANÇA 249373 NETO João Luís de Oliveira 322303 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_D_53 2022-06-06 PJ28022 414138 PJ PJ PJ128022 PJ19.D.53 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_66_000000000000000 2022-06-06 PJCD66 414139 PJ PJ PJ1CD66_14 PJCD66 2022-06-06 0 MO Oferta