03103nam a2200253 4500001000700000100004100007101000800048200009700056210003000153215001800183300017500201330220200376606002602578606003202604606003602636606003002672606002102702606001702723606002102740606002702761606001202788606001302800700003602813384267 a20070510d2004 y0pory50 ba apor aA investigação dos crimes contra o património culturalfJoão Luís de Oliveira Neto aLisboacJoão Netod2004 a142 p.d30 cm aTrabalho apresentado para o concurso interno de acesso limitado para Coordenador Superior de Investigação Criminal da PJ. Ficheiro de 341 Kb em formato word (142 p.). a1.Nota de introdução. 2. A delimitação do conteúdo do património cultural. a. Síntese histórica. b. Conceito e âmbito do património cultural. 3. A tutela jurídica internacional do património cultural. a. Introdução. b. A Convenção de Haia. c. A Convenção da UNESCO. d. A Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. e. A Convenção UNIDROIT. f. O Direito da União Europeia. 4. A tutela penal do património cultural. a. O crime de Furto. i. O objecto da infracção. ii. A relevância jurídica do erro sobre o objecto. iii. O modo de execução. b. O crime de dano. i. O objecto da infracção. c. Os crimes relacionados com a contrafacção e falsificação de bens culturais. d. O crime de exportação ilícita. e. O crime de destruição de monumentos. f. Os crimes de deslocamento e de destruição de vestígios. g. A pilhagem dos sítios arqueológicos. h. Os crimes contra o património arquivístico. i. Os crimes de furto e dano dos bens afectos ao culto religioso. 5. O regime específico do património cultural da Igreja Católica. a. Síntese histórica. b. A Concordata com a Santa Sé. c. O Código de Direito Canónico. 6. A investigação criminal. Natureza e finalidades. a. A aquisição da notícia do crime e a abertura do inquérito. b. A determinação da competência dos órgãos de polícia criminal. c. A iniciativa da investigação. d. O impulso e o desenvolvimento da investigação. e. A autonomia técnica e táctica. f. Os modelos de relacionamento com as autoridades judiciárias. g. A competência específica da Polícia Judiciária. i. A estrutura organizacional interna. ii. A prevenção criminal. iii. A organização da investigação em Espanha. iv. A organização da investigação em França. h. A criminalística. Descoberta, recolha e reconhecimento das provas. i. A Polícia Técnica. ii. A Polícia Científica. iii. As limitações de natureza jurídica à recolha e reconhecimento da prova. i. A metodologia da investigação criminal. j. Nota conclusiva. k. Referências bibliográficas. aPATRIMÓNIO CULTURAL aCRIME CONTRA BENS CULTURAIS aPROTECÇÃO DE BENS CULTURAIS aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL aCRIMINALÍSTICA aMETODOLOGIAS aRECOLHA DA PROVA aPOLÍCIA JUDICIÁRIA aESPANHA aFRANÇA aNETObJoão Luís de Oliveira