01658nam a2200217 4500 384179 384179 20070419d1968 y0pory50 ba por O arrendamento e a parceria rurais estudo comparativo das legislações de diversos países Afonso de Barros Lisboa Fundação Caloute Gulbenkian. Centro de Estudos de Economia Agrária 1968 310 p. 25 cm Introdução. Título I - O arrendamento rural: Capítulo I - Conceito; Capítulo II - Forma; Capítulo III - Duração; Capítulo IV - Prorrogação; Capítulo V - Extinção; VI - Indemnizações (Secção I - Devidas pelo rendeiro ao senhorio; Secção II - Devidas pelo senhorio ao rendeiro); Capítulo VII - Fomento da exploração por conta própria (Secção I - Acesso do rendeiro à propriedade; Secção II - Exploração directa pelo proprietário – senhorio); Capítulo VIII - Renda (Secção I - Estrutura; Secção II - Montante; Secção III – Modificação); Capítulo IX - Subarrendamento e cessão do direito ao arrendamento; Capítulo X - Direitos e obrigações do rendeiro e do senhorio; Capítulo XI - Tribunais. Órgãos administrativos; XII - Arrendamento ao cultivador directo. Título II - A parceria agrícola. Anexos: A - Holanda; B - França; C - Espanha; D - Brasil; E - Portugal. Bibliografia. Resumo. DIREITO COMPARADO 224769 LEGISLAÇÃO 227776 BARROS Afonso de 354433 Oferta 0 PJ_7_000000000000000_D_9 2022-06-06 PJ2203 413995 PJ PJ PJ12203 PJ7.D.9 2022-06-06 0 MO Oferta