01041nam a2200205 4500 384126 384126 20070410d1948 y0pory50 ba por Avaliações e novas rendas novas avaliações de prédios urbanos para efeitos de alteração das rendas actuais Decreto n.º 37021 de 21 de Agosto de 1948 com uma explicação preambular, rubricas e anotações contendo o crédito fiscal adoptado pelo Ministério das Finanças Pedro Veiga Porto C.E.P. [1948?] 34 p. 22 cm Explicação preliminar. Gráfico das avaliações. Decreto n.º 37021 de 21 de Agosto de 1948: novas avaliações para efeitos de fixação de novas rendas. Apostila: regime de aplicação do rendimento resultante da avaliação à correcção das rendas. REGULAMENTOS 339235 LEGISLAÇÃO 227776 VEIGA Pedro 350138 Oferta 0 PJ_2_000000000000000_E_113 2022-06-06 PJ2140 413931 PJ PJ PJ12140 PJ2.E.113 2022-06-06 0 MO Oferta