02250nam a2200325 4500 384003 384003 20070109d2006 y0pory50 ba por Corrupção versus desenvolvimento a esquizofrenia do combate Luís Manuel Barbosa da Costa Lisboa [s.n.] 2006 51 p. 30 cm Trabalho de fim de curso, apresentado pelo autor ao IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 9.º Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu. Livre acesso. Introdução. Objecto. Origens. Consequências. Direito. Números. Cifras negras. Áreas de risco: obras públicas e aquisição pública de bens e serviços; ordenamento do território e urbanismo; financiamentos dos partidos políticos e campanhas eleitorais; incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos. Avaliação externa. Propostas para um combate mais eficaz: alterações legislativas; redução da burocracia; o papel das ONG; o controlo do branqueamento de capitais; o papel das inspecções; o princípio da oportunidade; as denúncias anónimas; a importância da pesquisa da informação; aposta na investigação proactiva; melhorar a articulação entre MP e PJ; a imprescindível especialização; a opção estratégica pela grande corrupção; o problema de dependência da PJ e do MP perante o poder executivo; vontade política. Conclusão. Bibliografia. Anexos. CORRUPÇÃO 229145 PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO 323405 TESE 334284 COSTA Luís Manuel Barbosa da 325573 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_C_76 2022-06-06 PJ27618 413750 PJ PJ PJ127618 PJ19.C.76 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_246_000000000000000 2022-06-06 PJCD246 413751 PJ PJ PJ1CD246_49 PJCD246 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_138_000000000000000 2022-06-06 PJCD138 413752 PJ PJ PJ1CD138_39 PJCD138 2022-06-06 0 MO Oferta 690 Kb