01749nam a2200253 4500 383994 9724029832 383994 20070102d2006 y0pory50 ba por IVA código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI) legislação complementar (inclui o despacho normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que estabelece as normas relativas aos reembolsos) doutrina administrativa Jaime Devesa 6.ª ed. Coimbra Almedina 2006 889 p. 23 cm Decreto-Lei n.º 394-B/84. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado: Preâmbulo. Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Fiscalização e determinação oficiosa do imposto. Capítulo VII - Garantias dos contribuintes. Capítulo VIII - Penalidades. Capítulo IX - Disposições finais. Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (RITI): Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Outras obrigações dos contribuintes. Capítulo VII - Disposições finais. IVA - Legislação complementar. IVA - Doutrina Administrativa. IVA 226226 CÓDIGO 300965 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal Leis, decretos, etc. Código do IVA 320303 Compra (25,00 €) 0 PJADT_CODIGOS 2022-06-06 PJ27576 413737 PJ PJ PJ127576 PJADT/Codigos 2022-06-06 0 25.00 MO Compra