01563nam a2200181 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200030500071205001300376210002800389215001800417330085400435606000801289606001301297606001901310740005201329383994 a9724029832 a20070102d2006 y0pory50 ba apor aIVAecódigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)eregime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI)elegislação complementar (inclui o despacho normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que estabelece as normas relativas aos reembolsos)edoutrina administrativafJaime Devesa a6.ª ed. aCoimbracAlmedinad2006 a889 p.d23 cm aDecreto-Lei n.º 394-B/84. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado: Preâmbulo. Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Fiscalização e determinação oficiosa do imposto. Capítulo VII - Garantias dos contribuintes. Capítulo VIII - Penalidades. Capítulo IX - Disposições finais. Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (RITI): Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Outras obrigações dos contribuintes. Capítulo VII - Disposições finais. IVA - Legislação complementar. IVA - Doutrina Administrativa. aIVA aCÓDIGO aLEGISLAÇÃO aPortugaltLeis, decretos, etc.iCódigo do IVA