01687nam a2200193   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200006500067210009700132215002100229300006700250330095200317606002701269606003401296700003501330955001101365995011701376383913  a383913  a20060927d1997       y0pory50      ba  apor  aDiginidade da pessoa e poder judicialfJosé Souto de Moura  aLisboac[Sindicato dos Magistrados do Ministério Público]d1997 (Lisboa : Minigráfica)  ap. 95-109d22 cm  aSeparata da Revista do Ministério Público, n.º 70 (1997).  aIntrodução. 1 - Dignidade da pessoa - a necessidade de clarificação. 2 - Poder judicial - poder dos juízes? As duas magistraturas, a reserva do juiz, e o «glissement à gauche» no processo penal. 3 - Poder judicial hoje – protagonismo dos juízes ou novas solicitações? Da necessidade da intervenção à legitimidade para intervir. A - Dignidade da pessoa e protecção que o poder judicial lhe dá. 1 - A protecção face aos outros. Direitos humanos e juiz das liberdades. 2 - A protecção face aos outros poderes do Estado. 3 - «Media» e justiça - a ambivalência de uma relação. B - Dignidade da pessoa e a protecção que o poder judicial deve dar. 1 - Uma garantia constitucional e uma insatisfação corrente. 2 - Decidir sempre, decidir rápido. Expedientes dilatórios e atrasos. 3 - Decidir sob controlo. Recursos e responsabilização dos juízes. C - Poder judicial, um futuro incerto?  aPODER JUDICIAL9228929  aJUSTIÇA E SOCIEDADE9325856  aMOURAbJosé Souto de9327177  xOferta  104PJ_19_000000000000000_C_652022-06-066PJ273759413605aPJcPJfPJ127375kPJ19.C.6n2022-06-06o0rMOxOferta