01884nam a2200277 4500 383913 383913 20060927d1997 y0pory50 ba por Diginidade da pessoa e poder judicial José Souto de Moura Lisboa [Sindicato dos Magistrados do Ministério Público] 1997 (Lisboa : Minigráfica) p. 95-109 22 cm Separata da Revista do Ministério Público, n.º 70 (1997). Introdução. 1 - Dignidade da pessoa - a necessidade de clarificação. 2 - Poder judicial - poder dos juízes? As duas magistraturas, a reserva do juiz, e o «glissement à gauche» no processo penal. 3 - Poder judicial hoje – protagonismo dos juízes ou novas solicitações? Da necessidade da intervenção à legitimidade para intervir. A - Dignidade da pessoa e protecção que o poder judicial lhe dá. 1 - A protecção face aos outros. Direitos humanos e juiz das liberdades. 2 - A protecção face aos outros poderes do Estado. 3 - «Media» e justiça - a ambivalência de uma relação. B - Dignidade da pessoa e a protecção que o poder judicial deve dar. 1 - Uma garantia constitucional e uma insatisfação corrente. 2 - Decidir sempre, decidir rápido. Expedientes dilatórios e atrasos. 3 - Decidir sob controlo. Recursos e responsabilização dos juízes. C - Poder judicial, um futuro incerto? PODER JUDICIAL 228929 JUSTIÇA E SOCIEDADE 325856 MOURA José Souto de 327177 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_C_6 2022-06-06 PJ27375 413605 PJ PJ PJ127375 PJ19.C.6 2022-06-06 0 MO Oferta