01488nam a2200157   4500001000700000100004100007101000800048200006500056210009700121215002100218300006700239330095200306606001901258606002601277700002701303383913  a20060927d1997       y0pory50      ba  apor  aDiginidade da pessoa e poder judicialfJosé Souto de Moura  aLisboac[Sindicato dos Magistrados do Ministério Público]d1997 (Lisboa : Minigráfica)  ap. 95-109d22 cm  aSeparata da Revista do Ministério Público, n.º 70 (1997).  aIntrodução. 1 - Dignidade da pessoa - a necessidade de clarificação. 2 - Poder judicial - poder dos juízes? As duas magistraturas, a reserva do juiz, e o «glissement à gauche» no processo penal. 3 - Poder judicial hoje – protagonismo dos juízes ou novas solicitações? Da necessidade da intervenção à legitimidade para intervir. A - Dignidade da pessoa e protecção que o poder judicial lhe dá. 1 - A protecção face aos outros. Direitos humanos e juiz das liberdades. 2 - A protecção face aos outros poderes do Estado. 3 - «Media» e justiça - a ambivalência de uma relação. B - Dignidade da pessoa e a protecção que o poder judicial deve dar. 1 - Uma garantia constitucional e uma insatisfação corrente. 2 - Decidir sempre, decidir rápido. Expedientes dilatórios e atrasos. 3 - Decidir sob controlo. Recursos e responsabilização dos juízes. C - Poder judicial, um futuro incerto?  aPODER JUDICIAL  aJUSTIÇA E SOCIEDADE  aMOURAbJosé Souto de