02379nam a2200313 4500 383877 383877 20060828d2006 y0pory50 ba por Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau - 2005 Macau Comissariado contra a Corrupção 2006 163 p. 30 cm Disponível em: https://www.ccac.org.mo/pt/intro/download/rep2005.pdf.ISSN: 1990-6374. Capítulo I - Introdução. Capítulo II - Regime e estrutura orgânica. 2.1 - Regime. 2.2 - Funções e estrutura orgânica. Capítulo III - Situação geral de tratamento dos processos. 3.1 - Número de queixas recebidas. 3.2 - Tratamento dado às queixas. 3.3 Andamento dos processos. Capítulo IV - Combate à corrupção. 4.1 - Número de denúncias e de processos instruídos. 4.2 - Processos findos e encaminhados para o Ministério Público. 4.3 - Combate à corrupção eleitoral. 4.4 - Cooperação transfronteiriça na investigação de casos e reforço dos meios de investigação. 4.5 - Processos julgados. Capítulo V - Provedoria de Justiça. 5.1 - Investigação. 5.2 - Pesquisa. 5.3 - Produção de instruções e realização de palestras/workshops. 5.4 - Formação de pessoal e intercâmbio com o exterior. Capítulo VI - Relações comunitárias. 6.1 - Sensibilização para a integridade. 6.2 - Actividades da delegação do CCAC. 6.3 - Projectos de sensibilização regulares. 6.4 - Contactos e intercâmbio. Capítulo VII - Trabalho administrativo. 7.1 - Orçamento. 7.2 - Pessoal. Anexo: Resumos de casos da Provedoria de Justiça investigados com processos instruídos. Índice de quadros. RELATÓRIO ANUAL 299235 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 320197 CORRUPÇÃO 229145 MACAU 330631 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau 354312 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_B_97 2022-06-06 PJ27313 413553 PJ PJ PJ127313 PJ19.B.97 2022-06-06 0 MO Oferta