03427nam a2200217   4500001000700000010001500007100004100022101000800063200011900071210003400190215002500224225003700249300018400286330260100470606002503071606001603096606002803112606002603140606000903166700003403175383620  a9727981283  a20060328d2005       y0pory50      ba  apor  aVida, razão e justiçaeracionalidade argumentativa na motivação judiciáriafHermenegildo Ferreira Borges  aCoimbracMinervaCoimbrad2005  a292 p., anexod24 cm  aCiências Da Comunicaçãov6  aDissertação para doutoramento em Ciências da Comunicação, ramo de Teoria da Comunicação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.  aIntrodução. I. Natureza e função da motivação judiciária. 1.1. Génese da motivação. 1.2. Motivação e ontologia dos motivos. 1.3. Motivação e argumentação. II. Discursividade técnica e motivação. 2.1. Da natureza técnica da motivação judiciária. 2.2. Ilocutório jurídico e motivação. 2.3. Interpretação e argumentação numa estrutura de debate. 2.4. Racionalidade argumentativa na motivação judiciária. 2.4.1. O dactum como premissa. 2.4.2. Do teor lógico da motivação. 2.4.3. Estilo e modelo de motivação. III. A questão ética na motivação. 3.1. A vida como valor, no quadro das grandes concepções do Direito. 3.2. O Direito como ordem ético-normativa. 3.3. A vida valor ético-jurídico regulador da conduta humana. IV. A vida como pleno direito de personalidade e direitos do homem. 4.1. Pré-história dos direitos humanos. 4.2. Direitos humanos e Modernidade. 4.3. Reconstrução dos direitos do homem segundo Hannah Arendt. 4.4. Como pensar a universalidade dos direitos do homem. 4.5. A pessoa como categoria filosófica central dos direitos humanos. 4.5.1. A pessoa e as novas descobertas da ciência. 4.5.2. A pessoa humana e o "dever de respeito". 4.5.3. A pessoa como fundamento da responsabilidade e dos direitos humanos. 4.5.4. Vida, direitos humanos e ontologia dos motivos. V. Epistemologia da decisão. 5.1. Fundamentos para uma epistemologia da decisão: critérios de uma decisão racional em direito. 5.1.1. Lugar e função da decisão no processo de conhecimento. 5.1.2. Critérios de credibilização e de justificação da decisão. 5.1.3. "Desacordo" e racionalidade de uma decisão colectiva. 5.2. A responsabilidade política do juiz na motivação. 5.3. Da tensão entre a teoria e a experiência à função social da decisão. VI. Para uma poïésis da justiça e da vida, prolegómenos a uma estética do direito. 6.1. O "ser da poesia" e o "habitar do homem". 6.2. Fundamentos ontológicos do justo e do útil e da sua condição de atributo unitário do  real. 6.2.1. Sentido grego de poïésis e suas articulações com o "justo" e o "útil". 6.2.2. Poïésis e Modernidade - o "justo", entre o "utilitarismo" e a "mitologia romântica". 6.3. Direito e fundamento de uma nova ordem arquitectónica de regulação. Notas Bibliográficas. Conclusão: o porquê de uma poïésis da justiça e da vida. Notas Bibliográficas. Bibliografia. Outras publicações. Anexo - Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça.  aFILOSOFIA DO DIREITO  aHOMICÍDIO  aCRIME CONTRA AS PESSOAS  aJUSTIÇA E SOCIEDADE  aTESE  aBORGESbHermenegildo Ferreira