01692nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200006800056210002500124215001800149330129000167606002601457606003001483700003301513383446 a20060119d1947 y0pory50 ba apor aO sistema de segurança colectivafNuno Fidelino de Figueiredo aLisboacCosmosd1947 a126 p.d19 cm aA carta do Atlântico. A carta das Nações Unidas: Preâmbulo. Capítulo I: Os objectivos e princípios. Capítulo II: Os membros da organização. Capítulo III: Os órgãos da organização. Capítulo IV: A Assembleia Geral. Capítulo V: O Conselho de Segurança. Capítulo VI: Resolução pacífica dos litígios. Capítulo VII: Actuação nos casos de ameaça à paz, violações de paz e actos de agressão. Capítulo VIII: Acordos regionais. Capítulo IX: Cooperação económica e social internacional. Capítulo X: O Conselho Económico e Social. Capítulo XI: Declaração relativa aos territórios sem governo próprio. Capítulo XII: O sistema internacional de curadoria. Capítulo XIII: O conselho de curadoria. Capítulo XIV: O tribunal de justiça internacional. Capítulo XV: O secretariado. Capítulo XVI: Disposições diversas. Capítulo XVII: Disposições transitórias de segurança. Capítulo XVIII: Emendas. Capítulo XIX: Ratificação e assinatura. O processo de votação no Conselho de Segurança. Estatuto do Tribunal de Justiça Internacional: Capítulo I: Organização do tribunal. Capítulo II: Competência do tribunal. Capítulo III: Processo. Capítulo IV: Consultas. V: Emendas. aSEGURANÇA DO ESTADO aSEGURANÇA INTERNACIONAL aFIGUEIREDObNuno Fidelino de