01459nam a2200229 4500 383190 383190 20051103d1991 y0pory50 ba por Acordo de segurança, higiene e saúde no trabalho [Lisboa] Conselho Superior de Concertação Social 1991 60 p. 21 cm Introdução e enquadramento: A - Prevenção e riscos profissionais; B - Reparação; C – Reabilitação. Acompanhamento e execução. Medidas e propostas: A - Prevenção dos riscos profissionais: I - Desenvolver o conhecimento sobre os riscos profissionais e as técnicas de prevenção; II - Formar e qualificar para a prevenção dos riscos profissionais; III - Desenvolver as condições em que o trabalho é prestado para melhorar a qualidade de vida nos locais de trabalho e a competitividade das empresas; IV - Organizar a prevenção e assegurar a vigilância da saúde nos locais de trabalho. B - Reparação; C – Reabilitação. Projecto de decreto-lei de enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho. SAÚDE E HIGIENE NO TRABALHO 1187 SEGURANÇA NO TRABALHO 235137 DIREITO DO TRABALHO 229971 Portugal Conselho Permanente de Concertação Social 352762 Compra 0 PJ_12_000000000000000_C_43 2022-06-06 PJ15700 412601 PJ PJ PJ115700 PJ12.C.43 2022-06-06 0 MO Compra