02048nam a2200277 4500 383121 383121 20051014d1990 y0pory50 ba por Estatuto da carreira docente anotado Maria Adelina Sá Carvalho, Paula Padrão Oliveira pref. Eurico Lemos Pires Rio Tinto Asa/Clube do Professor 1990 165, 70 p. 21 cm Colecção Em Foco 4 Prefácio. Capítulo I: Princípios gerais, art.º 1.º a 3.º. Capítulo II: Direitos e deveres, art.º 4.º a 10.º. Capítulo III: Formação, art.º 11.º a 16.º. Capítulo IV: Recrutamento e selecção, art.º 17.º a 24.º. Capítulo V: Quadros, art.º 25.º a 28.º. Capítulo VI: Vinculação, art.º 29.º a 33.º. Capítulo VII: Carreira docente, art.º 34.º a 58.º. Capítulo VIII: Remunerações, art.º 59.º a 63.º. Capítulo IX: Mobilidade, art.º 64.º a 74.º. Capítulo X: Condições de trabalho, art.º 75.º a 111.º. Capítulo XI: Regime disciplinar, art.º 112.º . Capítulo XII: Limite de idade e aposentação, art.º 118,º a 121.º. Capítulo XIII: Disposições transitórias e finais, art.º 122.º a 151.º. Apêndice I: Lei de bases do sistema educativo. Apêndice II: Ordenamento jurídico da formação. Apêndice III: Estatuto remuneratório e estrutura da carreira. Apêndice IV: Profissionalização em serviço e colocação de professores. Apêndice V: Relação jurídica de emprego na administração pública. Apêndice VI: Regime de férias, faltas e licenças. Apêndice VII: Regime de equiparação a bolseiro. ESTATUTOS 227732 LEGISLAÇÃO 227776 DIREITO DO TRABALHO 229971 ENSINO 227691 CARVALHO Maria Adelina Sá 353948 OLIVEIRA Paula Padrão 353949 Oferta 0 PJ_18_000000000000000_D_70 2022-06-06 PJ26505 412511 PJ PJ PJ126505 PJ18.D.70 2022-06-06 0 MO Oferta