01647nam a2200265 4500 382950 382950 20050826d2005 y0pory50 ba por Article 36 Committee rel. Jaime Fernandes Lisboa Departamento Central de Cooperação Internacional. PJ 2005 17 f., anexos 30 cm Relatório da reunião do Comité do artigo 36 (Comité de Coordenação constituído por Altos Funcionários) que teve lugar no Luxemburgo, em 23 e 24 de Junho de 2005. Dos assuntos tratados destaque para: SIS II - Sistema de Informações Schengen de 2.ª geração; cooperação em matéria de luta contra o terrorismo; papel dos organismos de inspecção da polícia na União Europeia; Relações externas; CEPOL (relatório anual de 2004, programa de trabalho e orçamento para 2006); relatório de actividade da autoridade comum de controlo da Europol (Novembro 2002-Outubro 2004); projecto de decisão-quadro do Conselhor referente à tomada em consideração das decisões condenatórias entre os Estados-membros no âmbito de um novo processo penal; relatório de avaliação da RJE 2002-2004; relatório anual da Eurojust (2004). COOPERAÇÃO POLICIAL 233401 TERRORISMO 410420 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL 325653 INFORMAÇÃO CRIMINAL 321297 CEPOL 320718 EUROPOL 103050 RELATÓRIO 410454 Oferta 0 PJ_18_000000000000000_C_4 2022-06-06 PJ26311 412286 PJ PJ PJ126311 PJ18.C.4 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_1_000000000000000_C_40 2022-06-06 PJPOR00223 412287 PJ PJ PJ1POR00223 PJ1.C.40 2022-06-06 0 MO Oferta