01424nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200004700056210007500103215002500178330088000203606002801083606001501111606003801126606002801164606001001192606001201202606001601214382950 a20050826d2005 y0pory50 ba apor aArticle 36 Committeefrel. Jaime Fernandes aLisboacDepartamento Central de Cooperação Internacional. PJd2005 a17 f., anexosd30 cm aRelatório da reunião do Comité do artigo 36 (Comité de Coordenação constituído por Altos Funcionários) que teve lugar no Luxemburgo, em 23 e 24 de Junho de 2005. Dos assuntos tratados destaque para: SIS II - Sistema de Informações Schengen de 2.ª geração; cooperação em matéria de luta contra o terrorismo; papel dos organismos de inspecção da polícia na União Europeia; Relações externas; CEPOL (relatório anual de 2004, programa de trabalho e orçamento para 2006); relatório de actividade da autoridade comum de controlo da Europol (Novembro 2002-Outubro 2004); projecto de decisão-quadro do Conselhor referente à tomada em consideração das decisões condenatórias entre os Estados-membros no âmbito de um novo processo penal; relatório de avaliação da RJE 2002-2004; relatório anual da Eurojust (2004). aCOOPERAÇÃO POLICIAL aTERRORISMO aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL aINFORMAÇÃO CRIMINAL aCEPOL aEUROPOL aRELATÓRIO