02606nam a2200265 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200025700067210006900324215002000393300016700413330122900580606003901809606002701848606005001875606002601925606002901951606003501980606002202015606004102037710013702078955001102215995011402226382862 a382862 a20050721d2002 y0pory50 ba apor aAs reformas processuais e a criminalidade na década de 90bRecurso eletrónicoeas formas especiais de processo e a suspensão provisória do processoeproblemas e bloqueiosfdir. científico Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição Gomes aCoimbracObservatório Permanente da Justiça Portuguesad2002 a1 CD-ROMd12 cm aDocumento de 2,72 Kb (266 f.) em formato PDF . Disponível também em: https://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_9.html. Acedido a 19 de maio de 2015. aAgradecimentos. Introdução geral: 1. A "crise" do sistema judicial. 2. Os movimentos de reforma da justiça. 3. Objecto, âmbito da investigação e as fontes de dados. 4. A apresentação do relatório. Capítulo I - As tendências da criminalidade na década de 90: 1. Introdução. 2. A criminalidade oculta. 3. A fase de inquérito. 4. A fase de instrução. 5. A fase de julgamento. 6. A extinção do procedimento criminal. 7. A natureza da criminalidade julgada. 8. A condenação por tipos ou categorias de crimes. 9. As sanções aplicadas. 10. Os arguidos. 11. A duração dos processos findos. Capítulo II - Os processos especiais: 1. Introdução. 2. O processo sumário. 3. O processo sumaríssimo. 4. O processo abreviado. 5. A suspensão provisória do processo. 6. A eficácia das reformas. Capítulo III - Problemas e bloqueios das reformas pela mão dos operadores judiciais: 1. Introdução. 2. Bloqueios legais. 3. Problemas e bloqueios organizacionais. 4. Os turnos nos tribunais. 5. Recursos materiais e humanos. 6. A articulação do Ministério Público com as Polícias. 7. Os bloqueios culturais. 8. A formação. Capítulo IV - Conclusões. Anexos. aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL9320192 aPROCESSO PENAL9225107 aSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO 9347248 aCRIMINALIDADE9224783 aSANÇÃO PENAL9227850 aMINISTÉRIO PÚBLICO9235485 aPOLÍCIA9234553 aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA9410458 aUNIVERSIDADE DE COIMBRAbFaculdade de Economia. Centro de Estudos Sociais. Observatório Permanente da Justiça Portuguesa9101402 xOferta 104PJCD_38_00000000000000052022-06-066PJCD389412177aPJcPJfPJ1CD38_81kPJCD38n2022-06-06o0rMOxOferta