02862nam a2200385 4500 382862 382862 20050721d2002 y0pory50 ba por As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 Recurso eletrónico as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo problemas e bloqueios dir. científico Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição Gomes Coimbra Observatório Permanente da Justiça Portuguesa 2002 1 CD-ROM 12 cm Documento de 2,72 Kb (266 f.) em formato PDF . Disponível também em: https://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_9.html. Acedido a 19 de maio de 2015. Agradecimentos. Introdução geral: 1. A "crise" do sistema judicial. 2. Os movimentos de reforma da justiça. 3. Objecto, âmbito da investigação e as fontes de dados. 4. A apresentação do relatório. Capítulo I - As tendências da criminalidade na década de 90: 1. Introdução. 2. A criminalidade oculta. 3. A fase de inquérito. 4. A fase de instrução. 5. A fase de julgamento. 6. A extinção do procedimento criminal. 7. A natureza da criminalidade julgada. 8. A condenação por tipos ou categorias de crimes. 9. As sanções aplicadas. 10. Os arguidos. 11. A duração dos processos findos. Capítulo II - Os processos especiais: 1. Introdução. 2. O processo sumário. 3. O processo sumaríssimo. 4. O processo abreviado. 5. A suspensão provisória do processo. 6. A eficácia das reformas. Capítulo III - Problemas e bloqueios das reformas pela mão dos operadores judiciais: 1. Introdução. 2. Bloqueios legais. 3. Problemas e bloqueios organizacionais. 4. Os turnos nos tribunais. 5. Recursos materiais e humanos. 6. A articulação do Ministério Público com as Polícias. 7. Os bloqueios culturais. 8. A formação. Capítulo IV - Conclusões. Anexos. SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL 320192 PROCESSO PENAL 225107 SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO 347248 CRIMINALIDADE 224783 SANÇÃO PENAL 227850 MINISTÉRIO PÚBLICO 235485 POLÍCIA 234553 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 410458 UNIVERSIDADE DE COIMBRA Faculdade de Economia. Centro de Estudos Sociais. Observatório Permanente da Justiça Portuguesa 101402 Oferta 0 PJCD_38_000000000000000 2022-06-06 PJCD38 412177 PJ PJ PJ1CD38_81 PJCD38 2022-06-06 0 MO Oferta