02728nam a2200313 4500 382847 382847 20050714d2000 y0pory50 ba por A cooperação policial na União Europeia Recurso eletrónico Arménio Timóteo Pedroso Lisboa [s.n.] 2000 1 CD-ROM 12 cm Trabalho de candidatura à obtenção do diploma de Estudos Europeus na vertente jurídica, da Faculdade de Direito de Lisboa (Instituto Europeu), com a orientação pedagógica da Professora Doutora Maria Luísa Duarte. Ficheiro em formato PDF (117 f.). Nota Introdutória. 1. Cooperação policial na Europa, dois séculos de história: os primórdios; o nascimento da Interpol; as insuficiências da Interpol na perspectiva europeia; a resposta dos países comunitários. 2. A cooperação policial na lógica do processo de integração europeia: as questões de segurança como resultante da natureza do próprio processo de integração. 3. A livre circulação de pessoas: da mobilidade profissional à livre circulação de pessoas; a abolição dos controlos nas fronteiras intracomunitárias e as ameaças para a segurança (medidas compensatórias). 4. O Quadro jurídico da cooperação policial na União Europeia: o Acordo e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Tratado de Maastricht como elementos determinantes da cooperação policial no espaço comunitário; o Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen; a estrutura de cooperação Schengen; fronteiras internas; fronteiras externas; “vistos”; os acordos de readmissão; asilo; a cooperação policial, judiciária e aduaneira (operacional); oficiais de ligação; o Sistema de Informação Schengen; o Tratado da União Europeia. 5. Europol: a cooperação desenvolvida no âmbito do Grupo Trevi; a Europol “nascida” de Trevi III; a Convenção Europol. 6. Tratado de Amsterdão: aspectos gerais; as novas disposições relativas à cooperação policial; a integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia. 7. Conclusões. Bibliografia. COOPERAÇÃO POLICIAL 233401 SEGURANÇA EUROPEIA 246389 ACORDO DE SCHENGEN 230776 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN 344172 EUROPOL 103050 INTERPOL 230179 TESE 334284 PEDROSO Arménio Timóteo 329359 Oferta 0 PJCD_38_000000000000000 2022-06-06 PJCD38 412159 PJ PJ PJ1CD38_51 PJCD38 2022-06-06 0 MO Oferta