02114nam a2200229 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200005800067205001300125210002600138215001800164330116200182606003201344606003801376606002701414740004301441955001101484995011901495995013601614995013401750382613 a382613 a20041015d1984 y0pory50 ba apor aContrato de trabalhoenotas práticasfAbílio Neto a9.ª ed. aLisboacPetronyd1984 a853 p.d23 cm aNota prévia. Constituição da República. Regime jurídico do contrato individual de trabalho. Contratos de trabalho a prazo. Duração do trabalho. Retribuição. Suspensão da prestação do trabalho. Cessação do contrato de trabalho. Regimes especiais de contrato de trabalho. Associações sindicais. Cobrança de quotizações sindicais. Associações patronais. Comissões de trabalhadores. Participação das organizações de trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho. direito de reunião e de manifestação. Greve. Requisição de pessoas e bens. Actividade conciliatória. Regime jurídico das relações colectivas. Contratação colectiva nas empresas públicas. Condicionamento dos aumentos salariais. Lei dos acidentes de trabalho. Regulamento dos acidentes de trabalho. Actualização de pensões. Mapas de quadros de pessoal. Declarações do exercício de actividade perante a segurança social. Base de incidência das contribuições para a segurança social. Quotizações para o fundo de desemprego. Subsídio de desemprego em empresas paralisadas. Índices. aDIREITO DO TRABALHO9229971 aPRESTAÇÃO DE TRABALHO9272745 aLEGISLAÇÃO9227776 aPortugaltLeis, decretos, etc.9320303 xOferta 104PJ_8_000000000000000_C_12852022-06-066PJ127569411778aPJcPJfPJ112756kPJ8.C.128n2022-06-06o0rMOxOferta 104PJ_3_000000000000000_C_1052022-06-066PJVAR3419411779aPJcPJfPJ1VAR341kPJ3.C.10n2022-06-06o0rMOxOfertaz4.ª ed. (1977) 104PJ_3_000000000000000_C_852022-06-066PJVAR3399411780aPJcPJfPJ1VAR339kPJ3.C.8n2022-06-06o0rMOxOfertaz7.ª ed. (1980)