01875nam a2200265 4500 382613 382613 20041015d1984 y0pory50 ba por Contrato de trabalho notas práticas Abílio Neto 9.ª ed. Lisboa Petrony 1984 853 p. 23 cm Nota prévia. Constituição da República. Regime jurídico do contrato individual de trabalho. Contratos de trabalho a prazo. Duração do trabalho. Retribuição. Suspensão da prestação do trabalho. Cessação do contrato de trabalho. Regimes especiais de contrato de trabalho. Associações sindicais. Cobrança de quotizações sindicais. Associações patronais. Comissões de trabalhadores. Participação das organizações de trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho. direito de reunião e de manifestação. Greve. Requisição de pessoas e bens. Actividade conciliatória. Regime jurídico das relações colectivas. Contratação colectiva nas empresas públicas. Condicionamento dos aumentos salariais. Lei dos acidentes de trabalho. Regulamento dos acidentes de trabalho. Actualização de pensões. Mapas de quadros de pessoal. Declarações do exercício de actividade perante a segurança social. Base de incidência das contribuições para a segurança social. Quotizações para o fundo de desemprego. Subsídio de desemprego em empresas paralisadas. Índices. DIREITO DO TRABALHO 229971 PRESTAÇÃO DE TRABALHO 272745 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Oferta 0 PJ_8_000000000000000_C_128 2022-06-06 PJ12756 411778 PJ PJ PJ112756 PJ8.C.128 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_3_000000000000000_C_10 2022-06-06 PJVAR341 411779 PJ PJ PJ1VAR341 PJ3.C.10 2022-06-06 0 MO Oferta 4.ª ed. (1977) 0 PJ_3_000000000000000_C_8 2022-06-06 PJVAR339 411780 PJ PJ PJ1VAR339 PJ3.C.8 2022-06-06 0 MO Oferta 7.ª ed. (1980)