04162nam a2200313 4500 382579 9723211769 382579 20040908d2003 y0pory50 ba por Por caminhos da(s) reforma(s) da Justiça João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias Coimbra Coimbra Editora 2003 459 p. 23 cm Tribunais Em Sociedade 2 Publicação correspondente ao texto do relatório de um projecto de investigação do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa finalizado em 2001. Introdução geral. Agradecimentos. Cap. I: Informalização e desjudicialização: dois caminhos da reforma da administração da justiça 1- O "direito em abundância" e a incapacidade da resposta do sistema judicial. As transformações do direito e do sistema jurídico: expansão, retracção e novas realidades. Mais litigação judicial: os conflitos sociais e do mercado em transformação acelerada. 2 - A administração da justiça entre a(s) crise(s) e a(s) reforma(s). 3 - A construção da justiça alternativa, complementar ou substantiva dos tribunais judiciais: a informatização e a desjudicialização, dois caminhos nem sempre convergentes. 4 - Um novo modelo de administração da justiça ou um sistema integrado de resolução de litígios: da autocomposição, passando pela justiça informal, ao tribunal "multi-portas". Conclusões. Cap. II: Os litígios privados e laborais: um roteiro dos caminhos da informalização e da desjudicialização.1 - A arbitragem, a mediação e a concialiação nos litígios de direito privado.2 - A mediação familiar: uma resposta para a crise de família e da justiça.3 - Os conflitos de vizinhança: a mediação comunitária ou social.4 - As relações comerciais: breve estudo comparado de experiências ADR (ARL).5 - As relações laborais a resolução "alternativa" de litígios.6- A resolução alternativa de litígios no caso dos cidadãos endividados.7 - O papel do Conselho da Europa: duas décadas de promoção ADR (RAL).Cap. III : A reforma da justiça penal: à procura de novo(s) paradigma(s).1 - Os múltiplos caminhos da transformação da justiça penal. Entre a despenalização, a descriminalização e neocriminalização. A justiça penal restaurativa.2 - Alguns exemplos de experiência comparada. O princípio da oportunidade e consenso . A mediação penal. A justiça restaurativa em acção: alguns exemplos para além da mediação penal3 - A descriminalização e os primeiros passos de diversão em Portugal.Cap. IV: (Re)construir a justiça de paz: as experiências do sul (Itália, Espanha, Brasil e Portugal).1 - As origens.2 - Julgados de paz em Espanha.3 - A justiça de paz: as experiências em língua portuguesa.Cap. V: As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o processo de desjudicialização em Portugal. 1 - As transformações das profissões. Profissões, profissionalismo e pós-profissionalismo: as velhas e as novas profissões. A perda de auto-controlo profissional. A globalização dos serviços e as novas tecnologias. 2 - As transformações das profissões jurídicas: as tendências?. 3 - As transformações das profissões jurídicas e a desjudicialização: algumas notas sobre o seu impacto em Portugal.4 - As profissões jurídicas em renovação. Os advogados: os últimos 20 anos em mutação acelerada. Os notários e os conservadores. 5 - Entre os advogados e os notários: um conjunto diferenciado de profissões jurídicas auxiliares ou paralegais. 6 - O Ministério Público.Cap. VI: Conclusões. SISTEMA JUDICIÁRIO 321006 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA 224779 MEDIAÇÃO PENAL 268373 JUSTIÇA PENAL 224778 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 410458 PEDROSO João 327718 TRINCÃO Catarina 263040 DIAS João Paulo 325196 Oferta 0 PJ_5_000000000000000_C_3 2022-06-06 PJPOR01300 411731 PJ PJ PJ1POR01300 PJ5.C.3 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_17_000000000000000_B_73 2022-06-06 PJ25411 411732 PJ PJ PJ125411 PJ17.B.73 2022-06-06 0 MO Oferta