22906nam a2200217 4500 382528 382528 20040824d1969 y0pory50 ba por O abôrto ante o direito, a medicina, a moral e a religião Caetano Zamitti Mammana São Paulo Letras Editôra 1969 2 vol. (1290 p.), errata 23 cm 1.º Volume: INTRODUÇÃO.PARTE I - Aspecto médico, jurídico, religioso, moral e social do aborto.Título I - Fruto da concepção. Capítulo I - Aspecto embriológico.Capítulo II- Aspecto jurídico - O nasciturno como pessoa jurídica.SECÇÃO I - Doutrina natalista - Nasciturno no Direito Civil Brasileiro. SECÇÃO II - Doutrina concepcionista. SECÇÃO III - Doutrina intermediária.Capítulo III - Aspecto religioso. Animação do conceito. Doutrinas: preformistas, da potência formativa, da animação tardia e da animação imediata. Espermatogénese e ovogénese. - Fecundação. Gemelares. Sistema nervoso: 1) período de desenvolvimento intra-uterino; 2) constituição do sistema nervoso após o nascimento. 3) Localizações cerebrais. 4) Rede nervosa filtrativa da alma. Almas: vegetais, animal e racional ou intelectiva. - Função da rede nervosa filtrativa anímica. – R.N.F.A. e hereditariedade. - RN.F.A. nos gémeos uni-vitelinos. - Anomalias, alterações e perturbações da R.N.F.A. - Conclusões.Título II - Aborto. - Considerações gerais: 1) período intra-uterino. 2) período extra-uterino. – Divisão.Capítulo I - Aborto por causas patológicas ou espontâneo.SECÇÃO I - Causas paternas: idade, excessos sexuais, avitaminose E, intoxi­cações (álcool, etc.), caquexia, disfunções glandulares, sífilis, tuberculose etc. SECÇÃO II - Causas maternas: idade, excitabilidade, coito impetuoso, into­xicações (álcool, chumbo, etc.), gestações próximas. Molés­tias infecciosas, cólera, difteria, erisipela, escarlatina, febre tifóide, febre paratifóide, icterícia epidémica, lepra, rubéola, sarampo, varíola. Moléstias agudas, disenteria amébica, disenteria bacilar, estados febris, impetigo herpetiforme, gripe, impaludismo, pielite, pleuriz purulento, pneumonia, reumatismo articular agudo. Moléstias crónicas, ancilostomiase, anemia, brucelose crónica, cardiopatias, cancro do estômago, cancro do recto, caquexias: cancerosa, palúdica, etc. - coréia, clorose, epilepsia, hemofilia, hipertensão, icterícias: catarral e mecânica, etc. - leucemia, nefrite crónica hiper­tensiva, necrose cortical simétrica dos rins, púrpura hemorragical, teníase triquinella spiralis tuberculose lúes. Focos infecciosos, amigdalite granulomas abscessos dentários etc. Perturbações glandulares: diabete hipertireoidismo, hipo­tireoidismo, obesidade insuficiência hepática, corpo lúteo, etc. Carência de vitaminas. A.B.C.E. Afecções cirúrgicas: agudas: apendicite, anexite, colecistite, oclusão intestinal. Afecções cirúrgicas crónicas: apendicite, anexite, cisto hidático, litiase vesicular, tuberculose peritonial. Intervenções cirúrgicas na gravidez. Moléstias específicas da gestação: eclâmpsia, herpes gravídico prurido da gravidez, vómitos inocercíveis. - Incompatibilidade materno-fetal. - Alergia, R.H. Factores maternos locais: Vagina; cancro, cancro da porção vaginal do colo. - útero: malformações: útero infantil, útero bi-corne duplo, útero arcuado; útero bi-córneo e unicolo; útero uni-córneo com corno rudimentar. Desvios: ântero-versão, retro-versão. Afecções: endometrite, metrite parenquimatosa, miomas. Anexos: tumores ováricos, salpingite uni-lateral.SECÇÃO III - Causas ovulares: embrião ou feto. - Anomalias, malformações. Cordão umbilical: torção, circulares, nós, sífilis, etc.; Placenta: afecções: degeneração fibrosa, edema, hematómola,enfartes, lesões vasculares, placentite, tuberculose, sífilis. Anomalias de implantação: placenta prévia, gravidez cervi­cal, implantação angular da placenta, gravidez ectópica. Pertubações do desenvolvimento do trofoblasto. Hidrâmnio, oligâmnio, anomalia de formação, ruptura da bolsa.Capítulo II - Aborto provocado.SECÇÃO I - Aborto acidental. SECÇÃO II - Aborto involuntário ou culposo. SECÇÃO III - Aborto intencional.Parágrafo I - Aborto criminoso. - Conceito; A) médico-obstétrico; B) aborto-morte; C) aborto como parto antecipado;- Frequência.- Complicações consequentes a manobras abortivas. - Mulher hospitalizada. - Morte da gestante; - Durante a perícia, em caso de violação carnal; - Encontro do produto da concepção no todo ou em partes; Flagrante delito enquanto a mulher é submetida a manobras abortivas; - Denúncia por parte de implicados desconhecedores dos dispositivos penais. - Estatísticas. - Métodos estatísticos. - Alemanha, Bélgica, Chile, Cuba, Espanha, Estados Unidos da América do Norte, França, Inglaterra, Itália, Japão, Polónia, Portugal, Rússia, Turquia, Europa Ocidental, Comentários. - Brasil. - Fase da interrupção da gravidez. - Causas de aborto: económicas, morais, gravidez ilegítima, desonra, causas individuais, educação sexual, princípio da impregnação. – Causas diversas: curiosas, parteiras, enfermeiras, farmacêuticos, médicos. - Aborto criminoso através dos tempos e entre os diferentes povos.- Aborto criminoso na legislação penal brasileira. ­ Classificação nas legislações penais e na doutrina. - Condições jurídicas essenciais do aborto criminoso. Aborto provocado ante o direito canónico.Parágrafo II - Aborto legal: 1 - Aborto eugénico ou preventivo: herança, degeneração, epilepsia, esquizofrenia, herança criminosa, psicose maníaco-depressiva, débeis mentais, lúes, lepra, tuberculose álcool. 2) - Aborto ético-sentimental ou humanitário. 3) - Aborto económico-social: Continência facultativa periódica. - Método de KNAUSS. - Teoria de OGINO. - Métodos anti-concepcionais. 4) - Aborto terapêutico ou necessário: A - Aborto terapêutico sob o aspecto médico; febre tifóide, impetigo herpetiforme, rubéola, enfermidades crónicas do pulmão, tuberculose pulmonar, sífilis, cardiopatias, Mal de ADDISON, bócio, hipertireoidismo, diabete, cole cistite calculosa e colecistite aguda, icterícia catarral e infecciosa, necrose aguda difusa do fígado, mal de HODGKING, carcinoma do estômago, cancro do recto. Moléstias renais: pielonefrite, necrose cortical simétrica dos rins, nefrite crónica, nefrite gravídica. - Coréia, epilepsia, poliomielite aguda, polineurite gravídica, esclerose múltipla, moléstias nervosas e mentais. Anemia: hipocrómica, perni­ciosa e aplástica. - Púrpura trombocitopênica, leucemia, otoesclerose, distocias, vícios pélvicos, ósteo-malácia, útero encarcerado, vícios congénitos, - hérnia de útero grávido, gravidez ectópica, tumores uterinos, cancro uterino, placenta prévia, hemorragias uterinas, hidrâmnio agudo, infecção uterina no decurso da gravidez - mola hidatiforme, toxiemia ou toxiquemia gravidica ou doença hiperterisiva da gravidez - epilepsia puerperal, vômitos incoercíveis. B) Aborto terapêutico sob o aspecto jurídico; a) legítima defesa; b) estado de necessidade; c) responsabilidade mé­dica; d) preparo científico do médico - especialidades médicas; e) aptidões do médico; f) consenso da gestante; g) responsabilidade do médico que se recusa a provocar aborto terapêutico; h) aborto necessário provocado por parteira; i) perigos do aborto terapêutico; C) - Aborto por indicações diversas; D) - Aborto terapêutico ante a moral católica. 1) Involuntário culposo; 2) Voluntário directo ou provocado; 3) Voluntário indirecto; 4) Licitude e ilicitude de algumas intervenções obstétricas ante a moral católica: a) Intervenções no útero e anexos; b) Intervenções que atingem directamente o fruto da concepção.- Histerectomia de útero com tumor maligno; - Histerectomia de útero grávido praticada no decorrer de intervenção cirúrgica destinada a extirpar tumor intra-abdominal que põe em perigo a vida da gestante, e que só pode ser retirado juntamente com a matriz; Extirpação de tumor extra-uterino contentor de feto vivo.- Punção das membranas ovulares no hidrâmnio e no útero encarcerado.- Raspagem uterina. SECÇÃO IV - Igreja e aborto provocado. SECÇÃO V - Impunidade do aborto.- Doutrinas acolhidas por legislações penais: A) Aborto honoris-causa; B) Raras condenações; C) Aborto livre; D) Direito de a mulher dispor do fruto da concepção.- Superpopulação. SECÇÃO VI - Combate ao aborto.- 1) Medidas preventivas: A) Quanto à gestante; a) educação moral; b) sentimentos religiosos; c) casamento por interesse; d) mãe solteira; e) rodas; f) maternitários; g) protecção à infância; h) fomento ao matrimónio; i) fomento à natalidade; j) leis trabalhistas; k) seguro-maternidade; - B) Quanto a terceiros: a) célibes; b) exame pré-nupcial; c) sedutor; d) parteiras; e) matertários; f) segredo médico (segredo absoluto, escola abolicionista, escola intermediária); g) atestados de óbito; h) abortadeiros profissionais. - Medidas repressivas: Quanto à gestante: a) Impunidade da mulher; b) propaganda dos meios abortivos; c) intensificação dos serviços de polícia; d) prevenção contra o aborto.2.º Volume: PARTE II - Aborto sob o aspecto médico-legal. Título I - Processos abortivos. Capítulo I - Substâncias abortivas.SECÇÃO I - Substâncias inorgânicas: ácidos minerais, - antimónio, - arsénico, - chumbo, - cobre, - fósforo, - ferro, - mercúrio, - metais alcalinos - sulfureto de carbono. SECÇÃO II - Substâncias orgânicas: 1) Origem animal: cantárides, hormó­nios. 2) Origem vegetal: alcalóides, barbitúricos, aniz preto, ananás anti-helmínticos, ácidos orgânicos, álcool, amargos gases, loiro, malva, losna, venenos hemáticos, vegetais que contém óleos, substâncias várias. SECÇÃO III - Misturas de várias substâncias. SECÇÃO IV – Infecções.Capítulo II - Processos físicos.SECÇÃO I - Processos mecânicos: - indirectos: sangrias, sangue-sugas, sucção dos mamilos, banhos, fadigas, saltos, viagens, quedas acidentais. SECÇÃO II - Processos mecânicos: - directos. - 1) Meios que actuam no útero através das paredes abdominais; - traumatismos sobre o ventre; compressões prolongadas; massagens e fricções. 2) Meios aplicados na vagina; tamponamento, vaporizações, du­ches: método de KIWISCH; traumatismo do colo. 3) Meios aplicados na cavidade cervical: laminarias, sondas. 4) Métodos aplicados na cavidade uterina. A punção das membranas. B- Método de BOERO. C- descolamento das membranas: a) Método de HAMILTON, b) Método de KRAUSE, c) Método de COHEN, D) insuflação de ar, raspagem da vidade uterina. 5) Meios eléctricos: radiológico.Capítulo III - Processos psíquicos ou bio-dinâmicos.Capítulo IV - Processos mistos ou mecânico-químicos.Título II – Mecanismo do abortamento.Capítulo I - A) Substâncias internas. - Ácidos minerais, antimónio, chumbo, cobre, fósforo, mercúrio, arsénico, iodeto de potássio, pitui­trina, morfina, pilocarpina, quinina, estricnina, ácido salicílico, álcool, centeio espigado, óxido de carbono. B) Meios mecânicos: sangrias, traumatismos sobre o ventre, massa­gens e expressões, tamponamento vaginal, duches vaginais, traumatismos e irrigações do colo. Meios aplicados no canal cervical, curetagem uterina. C) Meios eléctricos e meios psíquicos. D) Processos mistos.Capítulo II - Tempo decorrido entre a manobra abortiva e aborto. A) Substâncias abortivas. B) Processos mecânicos: duches vaginais, tamponamento vaginal, dilatação do colo, puncção das membranas, descolamento das membranas.Título III - Lesões e complicações do aborto.Capítulo I - Complicações do aborto por causas patológicas ou espontâneo.Capítulo II - Lesões inerentes às práticas abortivas.Capítulo III - Lesões acidentais determinadas no decorrer de práticas abortivas. Processos mecânicos, a) extra-genitais; b) aparelho genital e vizinhanças; c) genitais externos; d) vagina; e) colo uterino; f) corpo uterino; g) ruptura de vasos uterinos; h) perfuração do útero e de alças intestinais; i) corpos estranhos; j) grandes lesões.Capítulo IV - Complicações decorrentes de manobras abortivas.SECÇÃO I - Complicações próximas às manobras: A) Substâncias internas; B - Meios mecânicos: vulva, colpite aguda difusa, hemorragia externa, a) Aborto infectado ou complicado: colpites, paracolpite, endometrife cervical, erosões do colo, febre, de reabsorção, pólipos placentários, involução uterina, inversão uterina, endometrite. Útero: metrite aguda, metrite flegmonosa, metrite crónica parametrite salpingite aguda, salpingite purulenta, salpingite intersticial, piossalpinge, perissalpingite, perioofarite, abscessos foliculares, pioovário, peritonite séptica, peritonite supurada, peritonite fibrino-purulenta, septicemia, septicemia tromboflebítica, piemia, enfarte útero­anexual, bacteriemia, septicemia superaguda, embolias, trombose, tromboflebite; flegmácia alba dolens; b) Fístulas: uretro-vaginais, vesico-vaginais, vesico-vagino-uterina superficial, vesico-vagino-uterina profunda, uretero-vaginais, genito-intestinais, recto-vaginais, recto-uterinas, vesico-cervicais, Hemorragia interna, corpos estranhos, ruptura de gravidez tubária, flégmones, abscessos pélvicos com peritonite. SECÇÃO II - Complicações tardias. - Substâncias internas. Lesões corporais por traumatismos extra-genitais. Lesões genitais. Meios mecânicos. Cancro uterino. Consequências psíquicas. Psicoses infecciosas .Capítulo V - Morte em consequência de manobras abortivas.SECÇÃO ÚNICA - A) Morte súbita. - a) inibição; b) embolia gasosa; c) embolia gordurosa; d) enfarte; e) síncope anestética. B) Morte tempos depois das manobras abortivas: a) hemorragia; b) infecção, peritonites: séptica, pós-lesões, restos placentários, super-aguda sapremia, toxemía, endocardite, septiquemia ou septicemia gasosa, piemía, embolia pulmonar, tétano, síndrome íctero-azotémica.Título IV - Prova genérica e prova específica do aborto provocado.Capítulo I - Perícia médico-legal no aborto.SECÇÃO I - Exame da mulher viva.PARÁGRAFO I - Diagnóstico da gravidez: 1) Gravidez uterina: A) Histórico; B) Exame objectivo - sinais de presunção: pescoço, mamas, ventre, sistema nervoso, aparelho circulatório, aparelho digestivo. C) Sinais de probabilidade. D) Modificações no atinete ao aparelho genital; vulva; sinal de KLUGE, vagina; Sinal de JACQUEMIN. Sinal de OSEANDER útero: Sinais de: BRAUN-PISKACZEK, NOBILE, BUDIN, PUZOS LUCAS, HOL­ZAPFEL, REIL-HEGAR, Mac DONALD, BRAXSTON-HICKS, BOCURA, TURENNE, RASCH, LOENNE, CATUNEAU, FREUN e EUFINGER. Rechaço vaginal e abdominal E) Sinais de certeza: batimentos cardíacos, palpação das partes fetais. F) Verificação da fase da gravidez: coito único, última menstruação, volume do útero, medida da altura do útero, início dos movimentos fetais, ruídos cardíacos, amolecimento do colo uterino, medida do feto através das paredes abdominais, palpação das partes fetais, radiografia fetal, discordância do volume do útero e gravidez, gravidez em curso, útero grande, útero pequeno. 2) Gravidez ectópica: tubária, ovárica, abdominal. Determinação do volume do saco gravidico extra uterino. PARÁGRAFO II - Diagnóstico diferencial. 1) Gravidez uterina: amenorréia. - a) causas gerais; b) causas locais; ginecopatias. - Exame ginecológico. Afecções uterinas: Congestão uterina, endometrite e metrite aguda, metrite crónica, hematométrio, fisiométrio, hidrométrio, piométrio, mioma. a) primeira metade da gravidez; b) segunda metade da gravidez.- Reacções biológicas, Sub-involução uterina, atrofia uterina, carcinoma do corpo uterino. Processos anexuais: anexite, salpingite aguda, salpingite crônica, hidro-salpinge, tuberculose das trompas, carcinoma das trompas, afecções do ovário, cistos do ovário, afecções do abdomen, meteorismo, polisarcia, gravidez nervosa, fecaloma, bexiga e recto, ascite. 2) Gravidez extra-uterina e tumor anexual, salpingite aguda, salpingite crónica, sifilis dos anexos, tumor ovárico retro-uterino, retroversão uterina e gravidez, gravidez tópica; gravidez angular, gravidez em corno rudimentar de útero bifido, hematoma intraligamentar, parametrite, fibroma pediculado, ovarite esclerocística, cistoadenoma do ovário, ovário grande com persistência folicular. 3) Aborto tubário. PARÁGRAFO III - Verificações complementares. 1) Prova radiológica. - 2) Provas de laboratório: Pele: Reacções de ENGELHORN-WINTZ, PORGES - POLLACZEK, ELSBERG, HAUPT - OBLADEN,HERSCOVICI, Sangue: Reacções de: ABDERH-ADEN KOTTMANN, Desvio do complemento, ou de FLEUX e MAURIAC, CALMETTE, ZANGEMEISTER, DAUNAY-ECALLE, WEHEFRITZ-GIERHAKE, Von MERTZ, MONOILOFF, BARCOVITZ, Hemo-sedimentação, Reacção de COSTA. Urina: bioquímica de DIENST, Reacções de TAKAKUSO, KAPOLLER -ADLER, Von PALL, Trocas orgânicas: glicosúria, Reacção FRANK - NOTHMANN, KAMNITEER - JOSEPH, RUBITSCHEK-BRINNITZER, Hormónio ovárico-folicular, MAZER­HOFFMANN, Hormônio gonadotrópico: ASCHHEIM-ZONDEK, ASCHHEIM - FRIEDMANN, ASCHHEIM - HOFFMANN, BROUHA - HINGLAIS - SIMONET. Prova do peixe: FLEISCHMANN-KANN, Reacção de KUPPERMANN ou prova das 2 horas, Prova de SALMON, Prova de FRANK, de SHAPIRO. Reação GALLI-MAININI. Modíficação SIMA ALVES, Prova de SOSKIN-WACHETEL-HECHTER. Prova de HOGBEN: A) Considerações sobre as diversas reacções: ASCHHEIM-ZONDEK, ASCHHEIM-FRIEDMANN, BROUHA-HINGLAIS-SIMONET, GALLI-MAININI; Reacção imunologica pelo soro anti-G.C.H. B) Grau de especificidade e precisão das diferentes reacções; C) Quando começam as reacções a ser positivas D) Quanto tempo, depois do parto e do aborto, se tornam negativas as reacções? - Reacções biológicas na gravidez ectópica.PARÁGRAFO IV - Diagnóstico do aborto criminoso. 1) Anamnese. 2) Exame objectivo: lóquios, estado geral, pele, mamas. 3) exame ginecológico: genitais externos, genitais internos: vagina, colo uterino, útero. 4) Fases do aborto: iminente, em evolução, completo, Missed abortion ou aborto frustrado; aborto incompleto. 5) Diagnóstico diferencial: cancro do colo, mioma, sarcoma do colo, hipertrofia do útero, retro-desvio uterino, cancro do corpo uterino, sarcoma da mucosa uterina, adenomíase, hiperplasia, dismenorréia membranosa, mola hidatiforme, corioepitelioma, neoplasias malígnas do ovário, estratogenoterapia. 6) Exames de laboratório: A) Exames microscópicos: secreção mamária, colostro, secreção láctea, corrimento loquial, pesquisa de células da caduca. Exame: secreção vaginal, induto sebáceo, líquido âmnico, mecónio. B) Reacções biológicas ASCHHEIM-ZONDEK, ASCHHEIM-FRIEDMANN, GALLI-MAININI. C) Exame radiológico da glândula mamária. PARÁGRAFO V - Classificação penal das lesões pessoais sofridas pela mulher que se submeteu a práticas abortivas. Lesões quanto à quantidade e qualidade do dano. 1) perigo de vida e de saúde; 2) debilidade permanente de membro ou função; 3) perda ou inutilização de membro, sentido ou função; 4) incapacidade permanente para o trabalho.SECÇÃO II - Exame da mulher morta. PARÁGRAFO I - Exame externo. PARÁGRAFO II - Inspecção interna. 1) Cavidade abdominal: peritonite, hematométrio, gravidez abdominal, aparelho genito-urinário; 2) Vagina e colo uterino, colpite aguda, paracolpite flegmonosa. 3) útero: A) útero em post-aborto não complicado. a) exame interno; b) ovo retido, feto papiráceo, feto sanguinolento, feto mumificado, cirrinose; c) área de implantação da placenta; d) exame microscópico, camada muscular. B) útero em post-aborto complicado: rupturas post-parto, provocadas, processos inflamatórios. - Endometrite placentaria, endo­matrite pseudomembranosa, endometrite putrida, endometrite catarral, endometrite hemorrágica, endometrite produtiva hiperplástica, endometrite exfoliativa, endometrite hiperplásica poliposa, endometrite fibrinosa. Metrite flegmonosa. Endoflebite produtiva, tromboflebite placentária, enfarte útero anexual, gangrena do útero: gasosa, processos regressivos, envenenamento pelo fósforo. Parametrite e ligamentos largos, tromboflebite do paramétrio parametrite flegmonosa. 4) Anexos uterinos: A) Trompas: gravidez tubária, intersticial, ístmica ampolar, fímbria ovárica fimbria tubária, tuboabdominal, abdominal-secundária, tubo-ovárica.- Aborto tubário.- Salpingites.- B) Ovários: corpo amarelo, folículos. - 5) Rins - nefrite metastática biIateral, pielonefrite. 6) Bexiga. - urina. 7) Intestinos. 8) Fígado, 9) Vesícula biliar; 10) - Baço; 11) Cavidade torácica. 12) Coração e vasos emergentes 13) Sangue, 14) Vias respiratórias e pulmões; 15) Orgãos do pescoço; 16) Esófago, estômago e duodeno; 17) Pâncreas; 18) Vasos.- embolias 19) Músculos.- 20) Cérebro; 21) Medula e centros nervosos; 22) Retirada de material em suspeita de envenenamento.SECÇÃO III - Exame do concepto no todo ou em parte. PARÁGRAFO I - Ovo completo, embrião e feto. - Ovo de 7 e meio dias. – Ovo de 9 e meio dias. - Ovo de 10 a 14 dias. - Ovo de 14 a 20 dias. - Ovo de 3 semanas. Primeiro mês, segundo mês, terceiro mês, quarto mês, quinto mês, sexto mês, sétimo mês, oitavo mês, nono mês. - Superfetação. 1) Tabelas para avaliar a idade do embrião. 2) Perda de peso do feto. - fenómenos de evaporação. 3) Tabelas de comprimentos de fetos, 4) Tabela de MALL, 5) Exame de sangue do embrião. 6) Lesões do embrião e do feto: A) Lesões em vida; B) Lesões post-mortem. C) Fenómenos cadavéricos transformativos: a) embrião ou feto retido no útero, - dissolução, calcificação, mumificação, esqueletização, maceração, putrefacção. - b) Fenómenos cadavéricos do feto exposto ao meio ambiente: putrefacção. D) Lesões patológicas: feto sifilítico.PARÁGRAFO II - Invólucros e anexos ovulares: 1) Decídua e placenta. A) Variações da placenta quanto ao peso, diâmetro e espessura. B) Placenta sifilítica; 2) Membranas ovulares: A) Cório, B) Amnio, C) Saco vitelino; D) Decídua parietal: a) Diagnóstico diferencial. 3) Molas: A) Mola sanguínea, B) Mola carnosa; C) Mola tuberosa ou de BREUS; D) Mola vesicular ou hidatiforme, mola não embriada mola embriada, mola intermediária. a) Diagnóstico diferencial: tumores uterinos. - alantóide. 4) Fenómenos transformativos dos anexos.PARÁGRAFO III - Cordão umbilical – sífilis. ABORTO 224699 MAMMANA Caetano Zamitti 353629 Compra 0 PJ_6_000000000000000_D_44 2022-06-06 PJ1875 411660 PJ PJ PJ11875 PJ6.D.44 2022-06-06 0 MO Compra 2.º Vol. 0 PJ_6_000000000000000_D_43 2022-06-06 PJ1874 411661 PJ PJ PJ11874 PJ6.D.43 2022-06-06 0 MO Compra 1.º Vol.