03722nam a2200157   4500001000700000100004100007101000800048200006600056210006900122215003200191300013800223330313800361606001203499606002903511700002403540382477  a20040719d1957       y0pory50      ba  apor  aAdministração e direito colonialforg. Nuno Cabral Bastos  aLisboacAssociação Académica da Faculdade de Direitod1957  a2 vol. (328, 465 p.)d22 cm  aApontamentos das lições do Prof. Doutor Silva Cunha ao 3.º ano jurídico de 1957-58, organizados pelo aluno Nuno Cabral Bastos.  aÍndice: Vol. I - Introdução. Análise sociológica da situação colonial. Noções gerais. Análise estática. Análise dinâmica. Noções gerais. Tipos de efeitos e processos de produção. Causas determinantes dos efeitos de adaptação e reacção. Formas de predomínio dos efeitos do contacto nas modernas situações coloniais. As elites e as classes médias. Os movimentos associativos de reacção. O islamismo. Nacionalismos africanos. As situações coloniais no Ultramar português. O meio social das províncias ultramarinas. Províncias em que vigora o regime de indigenato. Províncias em que não vigora o regime de indigenato. As situações coloniais no Ultramar português. Vol. II - O enquadramento político das situações coloniais. Noções gerais. Sistemas modernos de organização do enquadramento político. A classificação dos sistemas na doutrina antiga. Os sistemas na prática. Problemas e técnicas. Política prática de algumas potências coloniais. Política colonial francesa. Política colonial britânica. Política colonial belga. Conclusões. Vol. III - As situações coloniais na sociedade internacional. O direito internacional colonial - generalidades.  Esquema geral da historia da disciplina jurídica internacional da colonização. A localização do direito internacional colonial. O predomínio dos interesses materiais. O regime jurídico dos mares e da ocupação. O pacto colonial (sécs. XVII e XVIII). A colonização como função laica da comunidade dos povos civilizados. A campanha anti-esclavagista. O Acto Geral de Berlim e o Acto Geral de Bruxelas (séc. XIX). A tendência para a internacionalização da colonização. A S.D.N. e a O.N.U. O sistema dos mandatos e o sistema de tutela (séc. XX). O período entre as duas guerras mundiais (1919-1939). O desenvolvimento das normas de protecção aos indígenas. O ensaio dum sistema de administração internacional: o sistema de mandatos. O direito internacional colonial posterior à última guerra. O anti-colonialismo e a tendência para a descolonização. O sistema de tutela. A África e as instituições internacionais. Noções gerais. A acção das organizações internacionais em relação a África. A Sociedade das Nações. A organização das Nações Unidas. A cooperação económica internacional e a África. A conjuntura internacional e as perspectivas de futuro da colonização. Vol. IV - A acção ultramarina portuguesa. História da acção ultramarina portuguesa. Época inicial da expansão. A colonização portuguesa nos sécs. XVII e XVIII. A colonização portuguesa no Século XIX. A colonização portuguesa no século XX. Conclusões. Sistema actual. Esquema geral do enquadramento político do Ultramar português. A situação legal do indígena. A organização política e administrativa do ultramar. O direito especial do Ultramar. As fontes do direito especial para o Ultramar. Os estatutos das pessoas. O estatuto dos indígenas.  aDIREITO  aTERRITÓRIO ULTRAMARINO  aBASTOSbNuno Cabral