01338nam a2200253 4500 382457 382457 20040708d1978 y0pory50 ba por Código civil anotado doutrina jurisprudência vocabulário jurídico Abílio Neto, Herlander Martins 2.ª ed. Lisboa Petrony 1978 1250 p. 24 cm Prefácio. Advertências. Decreto-lei n.º 47344. Decreto-lei n.º 496/77. Das leis, sua interpretação e aplicação. das relações jurídicas. Das obrigações em geral. Dos contratos em especial. Direito das coisas. Do direito de propriedade. Do usufruto, uso e habitação. Da enfiteuse. Do direito de superfície. Das servidões prediais. Disposições gerais. Da filiação. Da adopção. Dos alimentos. Das sucessões em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão legitimária. Da sucessão testamentária. Vocabulário jurídico. Índice geral. CÓDIGO CIVIL 234996 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Oferta 0 PJ_16_000000000000000_F_68 2022-06-06 PJ25164 411543 PJ PJ PJ125164 PJ16.F.68 2022-06-06 0 MO Oferta