01075nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200008000056210003100136215001700167300021500184330043900399606003000838710006100868382368 a20040407d1973 y0pory50 ba apor aContrato colectivo de trabalho para o ramo retalhista do distrito de Lisboa aLisboacRei da Sorted1973 a63 p.d20 cm aContrato colectivo de trabalho homolgado por despacho de 14 de Abril de 1973 publicado no boletim do I.N.T.P. de 8 de Maio de 1973. O número 7 da cláusula 18.ª foi ressalvado no despacho de homolgação. aÂmbito e vigência do contrato. Admissão e carreira profissional. Direitos, deveres e garantias das partes. Prestação do trabalho. Retribuição mímina do trabalho. Suspensão da prestação do trabalho. Cessação do contrato. Condições particulares de trabalho. Formação profissional. Higiene e segurança no trabalho. Recompensas e sanções. Comissão corporativa. Questões gerais e transitórias. aPRESTAÇÃO DE TRABALHO aPortugalbInstituto Nacional do Trabalho e Previdência