02152nam a2200265 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200007600067210005500143215001800198225002600216300017300242330076000415606005001175606003101225606005001256606002701306710005801333955001101391995012301402995012301525995011901648995011901767382188 a382188 a20031202d2001 y0pory50 ba apor aSchengen : sistema de informação Schengen e cooperação policial aLisboacGabinete de Assuntos Europeus/MAId[2001?] a2 vol.d21 cm aPortugal Em Acção a1. Legislação útil. 2. Manual prático. Selecção de textos: Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança. a1. Legislação útil: Convenção de aplicação do acordo de Schengen - (CAAS) (Excertos). Regime legal do Gabinete Nacional Sirene. Lei dos mecanismos de controlo e fiscalização do Sistema de Informação Schengen. Lei da protecção de dados pessoais. Lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal. Acordo entre Portugal e Espanha em matéria de perseguição transfronteiriça. Tratado entre Portugal e Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar. Acordo entre Portugal e Espanha relativo à criação de postos mistos transfronteiriços. 2. Manual prático: Introdução. Conteúdo e funcionamento do SIS. Procedimentos acções a desenvolver. Cooperação policial. Anexos. aSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN9344172 aACORDO DE SCHENGEN9230776 aCOOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL9288328 aLEGISLAÇÃO9227776 aPortugalbMAI. Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E.9318305 xOferta 104PJ_5_000000000000000_C_6752022-06-066PJPOR013659411171aPJcPJfPJ1POR01365kPJ5.C.67n2022-06-06o0rMOxOferta 104PJ_5_000000000000000_C_6852022-06-066PJPOR013669411172aPJcPJfPJ1POR01366kPJ5.C.68n2022-06-06o0rMOxOferta 104PJ_16_000000000000000_E_2052022-06-066PJ246619411173aPJcPJfPJ124661kPJ16.E.20n2022-06-06o0rMOxOferta 104PJ_16_000000000000000_E_2152022-06-066PJ246629411174aPJcPJfPJ124662kPJ16.E.21n2022-06-06o0rMOxOferta