01534nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200007600056210005500132215001800187225002600205300017300231330076000404606004201164606002301206606004201229606001901271710005001290382188 a20031202d2001 y0pory50 ba apor aSchengen : sistema de informação Schengen e cooperação policial aLisboacGabinete de Assuntos Europeus/MAId[2001?] a2 vol.d21 cm aPortugal Em Acção a1. Legislação útil. 2. Manual prático. Selecção de textos: Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança. a1. Legislação útil: Convenção de aplicação do acordo de Schengen - (CAAS) (Excertos). Regime legal do Gabinete Nacional Sirene. Lei dos mecanismos de controlo e fiscalização do Sistema de Informação Schengen. Lei da protecção de dados pessoais. Lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal. Acordo entre Portugal e Espanha em matéria de perseguição transfronteiriça. Tratado entre Portugal e Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar. Acordo entre Portugal e Espanha relativo à criação de postos mistos transfronteiriços. 2. Manual prático: Introdução. Conteúdo e funcionamento do SIS. Procedimentos acções a desenvolver. Cooperação policial. Anexos. aSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN aACORDO DE SCHENGEN aCOOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL aLEGISLAÇÃO aPortugalbMAI. Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E.