01830nam a2200229 4500 382158 9278401757 382158 20031103d2003 y0pory50 ba por Projecto de tratado que institui uma constituição para a Europa apresentado ao conselho europeu reunido em Salónica 20 de Junho de 2003 Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2003 161 p. 18 cm Prefácio. Projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa. Preâmbulo. Definição e objectivos da União. Direitos fundamentais e cidadania da União. Competências da União. Instituições da União. Quadro institucional. Outras instituições e órgãos. Exercício das competências da União. Disposições específicas. Cooperações reforçadas. Vida democrática da União. Finaças da União. A União e os Estados vizinhos. Qualidade de membro da União. Carta dos direitos fundamentais da União. Preâmbulos. Dignidade. Liberdades. Igualdade. Solidariedade. Cidadania. Justiça. Disposições gerais que regem a interpretação e a aplicação da carta. Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais da União Europeia. Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade. Protocolo relativo à representação dos cidadãos no Parlamento Europeu e à ponderação dos votos no Conselho Europeu e no Conselho de Ministros. Lista de membros da Convenção Europeia. CONVENÇÃO EUROPEIA 102436 PROJECTO DE CONVENÇÃO 344386 UNIÃO EUROPEIA 224774 COMUNIDADES EUROPEIAS 310989 Oferta 0 PJ_16_000000000000000_D_1 2022-06-06 PJ24612 411133 PJ PJ PJ124612 PJ16.D.1 2022-06-06 0 MO Oferta