01478nam a2200157 4500001000700000100004100007101000800048200009300056210003400149215001800183225002600201330101700227606002201244606001901266740003501285382070 a20030929d1957 y0pory50 ba apor aCódigo comercial portuguêselegislação posteriorfBento Roque, F. Carvalho Costa aLisboacCasa Portuguesad1957 a392 p.d15 cm aCódigos De Bolsov1 aAcções. Acções previlegiadas de sociedades. Acordo de credores. Arrendamentos comerciais. Aumento de capital social. Averbamento, conversão e depósito de acções e obrigações. Câmaras de falências. Cheques. Concordata. Contratos de trabalho. Convocação de reuniões e assembleias de sócios. Denominações de origem. Destituição de administrador. Documentos. Exame de escrituração e documentos. Exercício de direitos sociais. Extracto de factura. Falência. Imposto de selo por trespasse. Incorporação de reservas. Inquéritos judiciais. Insígnia. Insolvência dos não comerciantes. Investidura em cargos sociais. Letras e livranças. Liquidação em benefício de credores. Liquidação em benefício de sócios. Livros de escrituração. Marcas. Moratória. Nome do estabelecimento. Obrigações. Propriedade industrial. Protesto. Providências relativas a navios ou sua carga. Redução do capital social. Sociedades por quotas. Trespasses. aDIREITO COMERCIAL aLEGISLAÇÃO aPortugaltLeis, decretos, etc.