01733nam a2200229 4500 382066 382066 20030929d1965 y0pory50 ba por Código do direito de autor e dos direitos vizinhos legislação anotada M. Moreira da Silva Coimbra Almedina 1965 428 p. 24 cm Legislação nacional: Propriedade literária, científica e artística. Registo da propriedade literária. Sociedade de autores. Imposto profissional. Legislação internacional: Estado dos instrumentos literários. Acordo celebrado entre Portugal e Brasil. Troca de notas diplomáticas entre Portugal e a Itália. Proclamação do presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Convenção especial entre Portugal e Brasil. Convenção de Berna. Convenção universal sobre o direito do autor. Tratado de amizade e consulta entre Portugal e Brasil. Direitos vizinhos: Profissionais de espectáculos. Artistas estrangeiros. Imposto profissional. Normas gerais da radiodifusão nacional.Radiodifusão oficial. Radiodifusão particular. Televisão. Propriedade industrial. Apêndice: Arrangement européen pour la protection des emissions de television. Convenção internacional. Bibliografia. Formulário. Índices: Índice cronológico da legislação publicada. índice ideográfico e remissivo. Índice geral. DIREITO DE AUTOR 343090 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Compra 0 PJ_3_000000000000000_B_63 2022-06-06 PJ66 411005 PJ PJ PJ166 PJ3.B.63 2022-06-06 0 MO Compra