01487nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200010300056210002800159215001800187330106100205606002101266606001901287740003501306382066 a20030929d1965 y0pory50 ba apor aCódigo do direito de autor e dos direitos vizinhoselegislação anotadafM. Moreira da Silva aCoimbracAlmedinad1965 a428 p.d24 cm aLegislação nacional: Propriedade literária, científica e artística. Registo da propriedade literária. Sociedade de autores. Imposto profissional. Legislação internacional: Estado dos instrumentos literários. Acordo celebrado entre Portugal e Brasil. Troca de notas diplomáticas entre Portugal e a Itália. Proclamação do presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Convenção especial entre Portugal e Brasil. Convenção de Berna. Convenção universal sobre o direito do autor. Tratado de amizade e consulta entre Portugal e Brasil. Direitos vizinhos: Profissionais de espectáculos. Artistas estrangeiros. Imposto profissional. Normas gerais da radiodifusão nacional.Radiodifusão oficial. Radiodifusão particular. Televisão. Propriedade industrial. Apêndice: Arrangement européen pour la protection des emissions de television. Convenção internacional. Bibliografia. Formulário. Índices: Índice cronológico da legislação publicada. índice ideográfico e remissivo. Índice geral. aDIREITO DE AUTOR aLEGISLAÇÃO aPortugaltLeis, decretos, etc.