02826nam a2200277 4500 382049 382049 20030926d1950 y0pory50 ba por Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina António Simões Correia Lisboa Ferin 1950-1953 4 vol. 23 cm VOL. I: LIVRO I: da acção. Tít. I - Da acção em geral: das disposições fundamentais; das partes. Tit. II - Da acção executiva: do título executivo; das partes. LIVRO II: da competência e das garantis de imparcialidade: das disposições gerais sobre competência; da competência internacional; da competência interna; da extensão e modificações da competência; das garantias da competência; das garantias da imparcialidade. LIVRO III: do processo. Tít. I - Das disposições gerais: dos actos processuais; da instância. VOL. II: Dos incidentes da instância; dos procedimentos cautelares; das custas, multas e indemnização; das formas de processo. Tít. II - Do processo de declaração: dos articulados; da audiência preliminar; da instrução do processo; da discussão e julgamento da causa; da sentença.VOL. III: Dos recursos. Tít. III - Do processo de execução. Subtít. I - Das disposições gerais. Subtít. II - Da execução para pagamento da quantia certa. Do processo ordinário; do processo sumário; do processo sumaríssimo. Subtít. III - Da execução para entrega de coisa certa. Subtít. IV - Da execução para prestação de facto. Tít. IV - Dos processos especiais: das interdições; da cessação do arrendamento e da parçaria agrícola; da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégio; da venda antecipada de penhor; da prestação de contas; da consignação em depósito; dos meios possessórios; da posse ou entrega judicial; das acções de arbitramento.VOL. IV: Da reforma de títulos, autos e livros; da acção de indemnização contra magistrados; da revisão de sentenças estrangeiras; da justificação da ausência; da execução especial por alimentos; da liquidação de património; do inventário; do divórcio e separação litigiosa; dos processos de jurisdição voluntária. LIVRO IV: Tít. I- Do tribunal arbitral voluntário. Tít. II- Do tribunal arbitral necessário. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 102430 PROCESSO CIVIL 232583 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Compra 0 PJ_1_000000000000000_A_11 2022-06-06 PJ14 410977 PJ PJ PJ114 PJ1.A.11 2022-06-06 0 MO Compra Vol. I 0 PJ_1_000000000000000_A_17 2022-06-06 PJ23 410978 PJ PJ PJ123 PJ1.A.17 2022-06-06 0 MO Compra Vol. IV 0 PJ_1_000000000000000_A_16 2022-06-06 PJ25 410979 PJ PJ PJ125 PJ1.A.16 2022-06-06 0 MO Compra Vol. II