01554nam a2200205   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200009600067205001300163210002800176215001800204330088800222606002701110606002701137606001901164740004101183955001101224995011301235382040  a382040  a20030925d1959       y0pory50      ba  apor  aCódigo Penalfatualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira Neto  a3.ª ed.  aS. PaulocSaraivad1959  a647 p.d16 cm  aLei de introdução ao código penal. Decreto-Lei nº 3914. Código penal. Parte geral. Parte especial. Lei das convenções penais. Apêndice: alterações de textos. Suspensão condicional da pena. Prescrição. Corrupção de menores. Crimes de responsabilidade. Crime de genocídio. Segurança nacional. Crimes contra comissões parlamentares. Lei de extradição. Crimes contra a economia popular. Infrações relativas ao inquilinato. Lei de imprensa. Crimes contra a fazenda pública. Crimes contra o trabalho. Crimes de deserção e engajamento. Crimes falimentares. Crimes contra a propriedade industrial. Prevaricação. Contravenções relativas a jogos de azar. Contravenções relativas a preconceitos de raça ou de côr. Crimes e contravenções postais. Sêlo penitenciário. Regime penitenciário. Medidas aplicáveis a menores.  aCÓDIGO PENAL9302225  aLEGISLAÇÃO9227776  aBRASIL9331399  aBRASILtLeis, decretos, etc.9160375  xCompra  104PJ_2_000000000000000_B_9252022-06-066PJ1009410965aPJcPJfPJ1100kPJ2.B.92n2022-06-06o0rMOxCompra