01681nam a2200277 4500 382040 382040 20030925d1959 y0pory50 ba por Código Penal atualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira Neto 3.ª ed. S. Paulo Saraiva 1959 647 p. 16 cm Lei de introdução ao código penal. Decreto-Lei nº 3914. Código penal. Parte geral. Parte especial. Lei das convenções penais. Apêndice: alterações de textos. Suspensão condicional da pena. Prescrição. Corrupção de menores. Crimes de responsabilidade. Crime de genocídio. Segurança nacional. Crimes contra comissões parlamentares. Lei de extradição. Crimes contra a economia popular. Infrações relativas ao inquilinato. Lei de imprensa. Crimes contra a fazenda pública. Crimes contra o trabalho. Crimes de deserção e engajamento. Crimes falimentares. Crimes contra a propriedade industrial. Prevaricação. Contravenções relativas a jogos de azar. Contravenções relativas a preconceitos de raça ou de côr. Crimes e contravenções postais. Sêlo penitenciário. Regime penitenciário. Medidas aplicáveis a menores. CÓDIGO PENAL 302225 LEGISLAÇÃO 227776 BRASIL 331399 BRASIL Leis, decretos, etc. 160375 Compra 0 PJ_2_000000000000000_B_92 2022-06-06 PJ100 410965 PJ PJ PJ1100 PJ2.B.92 2022-06-06 0 MO Compra