01351nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200009600056205001300152210002800165215001800193330088800211606001901099606001901118606001101137740003301148382040  a20030925d1959       y0pory50      ba  apor  aCódigo Penalfatualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira Neto  a3.ª ed.  aS. PaulocSaraivad1959  a647 p.d16 cm  aLei de introdução ao código penal. Decreto-Lei nº 3914. Código penal. Parte geral. Parte especial. Lei das convenções penais. Apêndice: alterações de textos. Suspensão condicional da pena. Prescrição. Corrupção de menores. Crimes de responsabilidade. Crime de genocídio. Segurança nacional. Crimes contra comissões parlamentares. Lei de extradição. Crimes contra a economia popular. Infrações relativas ao inquilinato. Lei de imprensa. Crimes contra a fazenda pública. Crimes contra o trabalho. Crimes de deserção e engajamento. Crimes falimentares. Crimes contra a propriedade industrial. Prevaricação. Contravenções relativas a jogos de azar. Contravenções relativas a preconceitos de raça ou de côr. Crimes e contravenções postais. Sêlo penitenciário. Regime penitenciário. Medidas aplicáveis a menores.  aCÓDIGO PENAL  aLEGISLAÇÃO  aBRASIL  aBRASILtLeis, decretos, etc.