01748nam a2200301 4500 381618 9728707053 381618 20030305d2002 y0pory50 ba por Os direitos da criança Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR 2002 83 p. 21 cm Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos 10 Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_10.pdf Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos (Anexo 1 - Convenção sobre os Direitos da criança. Anexo 2 - Estados Partes na Convenção sobre os Direitos da Crianças. Anexo 3 - Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos Estados nos termos do artigo 44.º, n.º I, alínea b), da Convenção). PROTECÇÃO DE CRIANÇAS 343214 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 255287 NAÇÕES UNIDAS Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 324981 Oferta 0 PJ_5_000000000000000_C_53 2022-06-06 PJPOR01351 410303 PJ PJ PJ1POR01351 PJ5.C.53 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_16_000000000000000_B_51 2022-06-06 PJ24205 410304 PJ PJ PJ124205 PJ16.B.51 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_22_000000000000000_A_6 2022-06-06 PJ33197 410305 PJ PJ PJ133197 PJ22.A.6 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_223_000000000000000 2022-06-06 PJCD223 410306 PJ PJ PJ1CD223_34 PJCD223 2022-06-06 0 MO Oferta 273 KB