01389nam a2200181 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200002900071210007200100215001700172225005100189300033300240330047200573606003201045606004201077710008801119381618 a9728707053 a20030305d2002 y0pory50 ba apor aOs direitos da criança aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGRd2002 a83 p.d21 cm aFichas Informativas Sobre Direitos Humanosv10 aEdição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_10.pdf aUma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos (Anexo 1 - Convenção sobre os Direitos da criança. Anexo 2 - Estados Partes na Convenção sobre os Direitos da Crianças. Anexo 3 - Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos Estados nos termos do artigo 44.º, n.º I, alínea b), da Convenção). aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos