01961nam a2200217 4500001000700000010001500007090001100022100004100033101000800074200018000082210002700262215001700289225005000306300018400356330080400540606005001344710009601394955001101490995011901501995012301620381614 a972870710X a381614 a20030228d2002 y0pory50 ba apor aInstituições nacionais de direitos humanosemanual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos aLisboacGDDC/PGRd2002 a97 p.d30 cm aSérie De Formação ProfissionalvN.º 04 aTítulo original: National Human Rights Institutions. A Handbook on the Establishment and Strengthening of National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights. aPrefácio. Agradecimentos. Instrumentos internacionais citados no presente manual. Introdução geral. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos ( Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. Contactos e fontes de informação. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. Carta Internacional dos Direitos Humanos). aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS9255287 aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos9324981 xOferta 104PJ_16_000000000000000_B_4852022-06-066PJ241959410295aPJcPJfPJ124195kPJ16.B.48n2022-06-06o0rMOxOferta 104PJ_3_000000000000000_C_6252022-06-066PJPOR010519410296aPJcPJfPJ1POR01051kPJ3.C.62n2022-06-06o0rMOxOferta